Sindicatos duvidam de tantas salas de audiências aptas

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou na terça-feira à noite que 91,7% das 824 salas de audiências espalhadas pelos 315 tribunais existentes em todo o país têm condições de realizar julgamentos, à luz das regras estabelecidas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS). “Nem todas têm obviamente a mesma capacidade”, reconheceu. Nalgumas só vai ser possível fazer julgamentos de menor dimensão, por causa da distância social que é preciso respeitar entre os diferentes intervenientes, o que relegará os maiores para as salas de audiências de maiores dimensões, ou, quando isso se tornar inviável, para salões de bombeiros e salas de espectáculos que estejam desocupadas. Tanto a Associação Sindical de Juízes Portugueses como o Sindicato dos Funcionários Judiciais duvidam, no entanto, da aptidão de tantas salas. “Não creio que 91,7% tenham condições”, diz Carla Oliveira, da primeira associação. António Marçal, da segunda organização, também não acredita: “Esses dados parecem não ter correspondência com a realidade.” E dá o exemplo de dois julgamentos marcados para a próxima segunda-feira em Montemor-o-Velho: “O da parte da tarde teve de ser adiado, por não ser possível garantir a limpeza da sala depois de terminar o da manhã.” Depois de a Associação Sindical dos Juízes Portugueses ter aconselhado os magistrados a recusarem fazer julgamentos nas salas que não tenham condições de ventilação ou de higienização suficientes, a ministra veio a terreiro para desvalorizar o parecer em que se baseou esta organização para assumir tal posição. Trata-se de um estudo encomendado a uma empresa privada que analisou as regras estabelecidas pela Direcção Geral da Saúde, em conjunto com a Direcção-Geral da Justiça, para enfrentar a pandemia nos tribunais. “A autoridade com competência para definir as regras de protecção sanitária a adoptar é a Direcção-Geral da Saúde”, vincou a governante, no final de uma visita ao Palácio da Justiça de Loures para assinalar a retoma dos trabalhos nos tribunais de todo o país, depois de dois meses e meio em serviços mínimos. A autoridade sanitária determinou, nas regras que gizou para os tribunais com a colaboração da Direcção-Geral da Justiça, que o ar das salas de audiências e outros compartimentos deve ser “renovado frequentemente”. As janelas devem ser abertas sempre que possível e, no caso de existir ventilação artificial, convém não usar o modo de recirculação de ar. Mas não condiciona explicitamente a utilização das salas à existência de ventilação, seja ela natural ou forçada.


Com Ana Henriques



28/10/2020 06:18:58