Fenómeno: Divórcios caem a pique durante a pandemia

O número de divórcios caiu drasticamente durante a pandemia, ao contrário do que aconteceu por exemplo em Espanha e Itália. De acordo com os números do Ministério da Justiça, durante os meses de março, abril e maio deste ano o número total de separações foi de 2930, um número inferior ao total desses três meses em 2019: registaram-se então 4018 divórcios. Ainda assim, no mês de março deste ano houve mais 500 divórcios do que no período homólogo do ano anterior. Só que os meses de abril e de maio tiveram números muito inferiores ao habitual: 181 e 912 casos respetivamente.


Para o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, estes números baixos devem-se sobretudo ao facto de os tribunais e conservatórias terem estado praticamente sem funcionar nos últimos meses da pandemia. “Em princípio a tendência é para subirem outra vez a partir do levantamento da suspensão dos prazos.”


Os números também não surpreendem Ricardo Candeias, advogado especializado em divórcio. “Em maio quisemos dar entrada com divórcios nas conservatórias e não o conseguimos fazer porque ou estavam fechadas ou não tinham datas ou não tinham condições para receber as pessoas”, descreve ao Expresso. Só na segunda quinzena do mês — “a partir do dia 20 para a frente” — contou com a “colaboração das conservatórias para agendar diligências” e, nessa altura, chegou a fazer quatro divórcios e algumas partilhas.


Não sendo casos urgentes, “os prazos estavam suspensos até ao princípio de junho”, acrescenta a advogada Ângela Vieira, pelo que, não havendo prazos para cumprir, não se realizaram diligências. A acrescentar a isso, também a advogada de direito da família encontrou os “tribunais praticamente parados” e “as conservatórias só nas últimas semanas a funcionar”. Acredita, então, que, “dado este prazo, os efeitos ainda não se notem já”, mas reafirma um aumento de pedidos de divórcio, de testamentos e de casos de violência doméstica durante o período de confinamento. No gabinete de Ricardo Candeias, os pedidos para divórcios triplicaram, “e há conflituosidade, não é só a questão de a pessoa assinar o papel a dizer que se quer divorciar”, analisa. Também “não houve desistências”. Mais tarde ou mais cedo, os pedidos redundarão em divórcios.


COM HUGO FRANCO E JOANA ASCENSÃO

28/10/2020 23:02:51