Comissão quer enquadrar discurso homofóbico e violência contra LGBTQInos crimes de ódio

A Comissão Europeia quer alargar o enquadramento jurídico dos crimes de ódio para passar a abranger acções direccionadas contra a população LGBTQI (lésbica, gay, bissexual, trans, queer e inter-sexo), permitindo a penalização do discurso homofóbico, incluindo online, bem como outros actos de violência como bullying com base na orientação sexual e na identidade, expressão ou atributos de género.

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22/09/2021 00:14:56