Crise na Justiça

As notícias que têm vindo a público nos últimos dias demonstram a existência de uma crise profunda na Justiça. Na verdade, as constantes denúncias de graves irregularidades no funcionamento de um dos mais importantes tribunais do país são motivo de séria preocupação. Um tribunal superior a funcionar irregularmente pode trazer graves danos aos cidadãos que a ele se dirigiram para obter justiça, os quais, caso tenham sido sujeitos a decisões injustas, têm direito a reparação por parte do Estado. É por isso que há muito que os cidadãos deveriam ter sido esclarecidos sobre o que se passou nesse tribunal, não apenas por parte do Conselho Superior de Magistratura, mas também pelo Ministério da Justiça, a quem cabe responder pelas condições de funcionamento dos tribunais. E do próprio Presidente da República, enquanto garante do regular funcionamento das instituições democráticas, espera-se que tranquilize o país sobre o estado da nossa Justiça. Em lugar de se apresentar uma estratégia contra a corrupção recheada de ideias vagas, há que garantir a regularidade do funcionamento dos tribunais na aplicação da lei. O povo, em nome de quem a Justiça é administrada, assim o exige.

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados

CM 16-09-2020

25/09/2020 01:48:21