TAF de Braga com julgamentos em Famalicão

A antiga sala de audiências do Tribunal Judicial de Famalicão, nos Paços do Concelho vai acolher os julgamentos com mais de três advogados do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), já a partir de segunda-feira. O protocolo com a autarquia foi assinado ontem.
A falta de condições do TAFB, nomeadamente a exiguidade das salas de audiência, é sobejamente conhecida e agudizou-se com a pandemia, tendo já levado ao adiamento de julgamentos. “Ainda hoje estavam nove pessoas no exterior do tribunal, à espera para serem ouvidas”, exemplifica a juíza presidente dos tribunais administrativos do Norte, Irene Neves.
No TAFB, em apenas três salas, trabalham 18 magistrados e os funcionários. A solução definitiva para o problema passará por um edifício já arrendado pelo Ministério da Justiça, na Rua dos Granjinhos, em Braga, que acolherá primeiro o Tribunal de Família e Menores e só depois o TAFB. A mudança para Famalicão minimizará o adiamento de julgamentos, mas “não vai fazer milagres”, avisa Irene Neves.
A parceria foi proposta pela delegação de Famalicão da Ordem dos Advogados. Liliana do Fundo, a delegada, salientou a “disponibilidade e prontidão ímpares” do presidente da Câmara, Paulo Cunha, para ceder a sala. O autarca mostrou-se satisfeito por poder apoiar.

27/01/2021 19:43:08