Tribunais inseguros

Se há coisa que a pandemia demonstrou foi a absoluta falta de condições de segurança nos Tribunais, em grande parte devido à forma como foram concebidos. Não admira, por isso, que se tenham multiplicado os surtos, com grave risco para todos os que neles trabalham. O caso do Campus de Justiça é especialmente grave. Os seus edifícios não têm uma única janela que se possa abrir para produzir a circulação de ar. A única abertura que existe em todos os andares é a porta de acesso às escadas de incêndio, a qual não permite a adequada ventilação do seu interior.

Os julgamentos e audiências têm assim que ocorrer em salas fechadas, em que os riscos de contaminação são muito elevados Por isso, o Ministério da Justiça já deveria ter estabelecido um plano de vacinação que abrangesse todos os que trabalham no setor da Justiça, como sucedeu nos setores da Saúde e da Educação, em ordem a assegurar uma reabertura dos Tribunais em segurança. Não só esse plano não foi apresentado, como se passou a exigir aos advogados em escala que aguardem presencialmente em salas reduzidas sem ventilação. Em lugar de se procurar minimizar a insegurança dos Tribunais, opta-se por agravar a situação.

 

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados

10/05/2021 00:15:56