Tribunal Constitucional alemão rejeita ação judicial contra Fundo de Recuperação da UE

O Tribunal Constitucional da Alemanha rejeitou, esta quarta-feira, uma ação judicial que quis parar o Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), que tem como objetivo recuperar as economias dos Estados-membros das consequências geradas pela pandemia da covid-19.

Em meados de março, o Tribunal tinha travado a ratificação da legislação do Fundo de Recuperação da UE na Alemanha. Frank-Walter Steinmeier, presidente alemão, não pôde, por isso, promulgar a legislação, enquanto aquela instância avaliava as questões jurídicas da emissão conjunta de dívida no valor de 750 mil milhões de euros.

Esta quarta-feira, o Constitucional alemão anunciou que não encontrou qualquer violação da lei.

09/05/2021 23:35:57