Corrupção suspensa

O Relatório de Segurança Interna de 2020 espelha claramente a atual ineficiência do combate à corrupção. Apenas 43 acusações foram apresentadas por este crime, tendo sido arquivados 432 inquéritos e findos por outros motivos 805. Mas é especialmente relevante que tenham sido objeto de suspensão provisória 259 inquéritos, seis vezes mais do que as acusações por corrupção. É manifesto que esta não é a resposta criminal mais adequada perante crimes com esta gravidade e com o alarme social que causam.

Se esta situação já se verifica presentemente, imagine-se o que se passará se vingarem as ideias constantes da Estratégia Nacional Anticorrupção, que não só preveem o alargamento da suspensão provisória do processo, como inclusivamente admitem a celebração de acordos de sentença, tornando o combate à corrupção cada vez mais uma mera negociação do Estado com os indiciados por esse crime.

A imagem de impunidade que se criou no País em relação à corrupção só será afastada se for garantido aos cidadãos que o Estado será verdadeiramente implacável na sua punição. A facilitação das suspensões provisórias do processo e a justiça negociada transmitem precisamente a mensagem contrária.

 

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados

18/06/2021 21:36:39