Estado dos tribunais

Surgiram recentemente (Público 3/5/2021) duas notícias extremamente preocupantes sobre o estado dos nossos tribunais. A primeira explicava que a autonomia da gestão de comarcas se resume à possibilidade de gastar 100 euros mensais, dependendo quaisquer gastos superiores de decisões do Estado e do Ministério da Justiça. A segunda referia o estado de degradação absoluta dos nossos tribunais, com edifícios velhos, alguns ainda com amianto, sem adaptação a pessoas com dificuldades de locomoção, onde falta tudo. Não há telefones em número suficiente. Os computadores estão obsoletos, preferindo o Estado reparar as impressoras em lugar de as substituir. O ar condicionado, quando existe, é antiquado. Os elevadores estão sistematicamente avariados e há tribunais onde a chuva obriga a colocar baldes no seu interior.

O discurso oficial tem assentado na modernização da justiça com recurso às tecnologias digitais, mas esse discurso perde qualquer contacto com a realidade a partir do momento em que somos confrontados com as dificuldades financeiras na gestão das comarcas e a degradação dos nossos tribunais. A justiça não evoluirá em Portugal se estes problemas não forem corrigidos.

 

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados

18/06/2021 02:52:31