Atrasos na justiça

No seu discurso de tomada de posse, o novo Presidente do STJ referiu que a demora no julgamento dos grandes processos "cria um dano irreparável na imagem da justiça, infligindo simultaneamente um desgaste na confiança do sistema". Nos últimos dias o país assistiu a vários exemplos desta situação.

Assim, o surto de legionella em Vila Franca de Xira ocorreu há sete anos, mas o respetivo debate instrutório apenas se iniciou na segunda-feira. Também foi há sete anos que surgiu a Operação Marquês, tendo sido apenas este ano que ocorreu a decisão instrutória, que levou dois anos a ser proferida, depois de a acusação ter levado quatro anos a ser elaborada. E finalmente o julgamento de Pedrógão Grande apenas se iniciou quatro anos depois dos incêndios que vitimaram tantas pessoas.

Nestes atrasos da justiça não têm qualquer responsabilidade os advogados, que são os únicos que têm de cumprir os prazos estabelecidos. Para os outros intervenientes processuais os prazos são meramente ordenadores, podendo ser livremente ultrapassados e até criados megaprocessos, impossíveis de decidir em tempo útil. A recuperação da confiança no sistema passa por resolver o problema da morosidade da justiça.

 

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados

25/06/2021 11:19:30