UE já está a investigar crimes financeiros

Laura Kövesi tem, desde terça-feira, poder para investigar crimes que põem em causa os interesses financeiros da União Europeia. “Temos a determinação certa”, afirma a um grupo de correspondentes em Bruxelas, incluindo o Expresso.

A procuradora-geral europeia lidera uma equipa de 22 procuradores europeus, dedicados a tempo inteiro a casos de fraude e corrupção com fundos europeus. Com o foco na criminalidade transfronteiriça, a nova procuradoria europeia (EPPO, na sigla em inglês) tem na mira a lavagem de dinheiro e a fraude em matéria de IVA. Nem Portugal nem nenhum dos outros 21 países fundadores deverão escapar à investigação. “Penso que teremos casos em todos os Estados-membros participantes, mas também alguns nos que não participam, especialmente quando falamos do carrossel do IVA. Não há países livres de crimes financeiros.”

Foram já registados casos da Alemanha e Itália e o número pode chegar aos três mil por ano. Desafio: ter mãos para todos. “Se não obtivermos a aprovação para contratar mais pessoal, corremos o risco de a nossa atividade ser bloqueada.” Fala de uma “batalha” com a Comissão por causa do orçamento, que passou de €37 milhões para €44,9. Com parte do dinheiro extra queria contratar “pelo menos mais 50 colegas”, analistas e investigadores na área financeira para trabalharem na sede, no Luxemburgo. Ainda não teve luz verde. “Que fazemos? Compramos flores para o edifício? Temos de proteger o dinheiro europeu. Se não tivermos aprovação, não queremos o dinheiro para outros fins.”

A magistrada romena acusa ainda Liubliana de “falta de coo­peração sincera”. O Governo de Janez Jan?sa está a bloquear a nomeação dos dois procuradores-delegados que vão trabalhar para a EPPO a partir da Eslovénia, minando o trabalho de um organismo que Kövesi garante ser independente. “A minha função é ter a certeza de que todos os procuradores europeus e todos os procuradores-delegados atuarão de forma independente.” Ao Expresso, o procurador europeu José Guerra explica um sistema de “pesos e contrapesos” para assegurar a “independência das investigações” e evitar “qualquer tentativa” de interferência política. Fala ainda “num corpo único de magistrados”, que vai agir “em todo o espaço da UE, com menos constrangimentos e dificuldades por causa das fronteiras”.

25/06/2021 10:58:34