Formação é fundamental e novas tecnologias obrigam a maior esforço

Ser advogado requer a atualização constante de conhecimentos. As novas tecnologias vêm vincar esta necessidade

1. A formação, na prática de advocacia, é essencial. Antes de mais, é importantíssima a formação durante o estágio, para que o advogado-estagiário desenvolva as competências necessárias e inerentes à profissão de advogado, o que não ocorre durante o percurso académico (mais relacionado com o conhecimento teórico do Direito e o acesso às magistraturas). É igualmente imprescindível a existência de formação contínua dos advogados. Aliás, é competência da Ordem dos Advogados, no caso do Conselho Geral, a regulamentação da formação contínua, e no caso dos Conselhos Regionais, a promoção dessa mesma formação. É também dever estatutário dos advogados a promoção da sua própria formação, através de recurso a acções de formação. A necessidade de formação contínua é inerente à nossa profissão. As constantes actualizações da legislação, a evolução das novas tecnologias, e o surgimento de novas áreas de Direito e novas questões  delas resultantes, leva a que seja impossível o exercício pleno da advocacia, sem essa formação. Por esse motivo, a Ordem dos Advogados tem desenvolvido múltiplas acções de formação, nas mais diversas áreas que sejam relevantes para os colegas. 2. A relevância da tecnologia é manifesta, o que se veio a provar no contexto pandémico. Não obstante já se exigir algumas competências, para a utilização dos sistemas informáticos dos Tribunais, a situação de pandemia e correspondente impossibilidade de contacto levou à necessidade de desenvolvimento de meios para se poder comunicar e trabalhar à distância, bem como criou novas questões (por exemplo, quanto ao reconhecimento de assinaturas). Por outro lado, a evolução tecnológica tem de funcionar a par e par com o Direito e a Justiça, suscitando-se novas problemáticas jurídicas, decorrentes dessa evolução (veja-se as questões relacionadas com Inteligência Artificial). A formação terá de ter em consideração essas realidades 

 A importância da formação para o exercício da advocacia é primordial. O principal capital de um escritório de advogados são as pessoas, os advogados e restantes colaboradores. Assim, a qualidade do aconselhamento prestado aos clientes está em correlação direta com a qualidade da formação daqueles que o prestam. A formação é, portanto, um elemento chave para o sucesso do negócio: os escritórios que implementem planos de formação e incentivem os seus advogados a frequentar iniciativas de formação estarão, com certeza, melhor preparados para responder aos desafios colocados pelos clientes. 1. A importância é enorme, como a recente pandemia veio demonstrar. A tecnologia permitiu que a formação tenha migrado do modelo presencial, em sala de aula, para um modelo à distância, o que abriu um leque de novas possibilidades formativas. A possibilidade de oferecer formação à distância permitiu alargar a base de alunos, fazendo chegar a formação a juristas e advogados que, em  condições normais, teriam dificuldade em se deslocar, de forma contínua, ao Porto, Coimbra e Lisboa, as cidades onde a oferta formativa se encontra tradicionalmente concentrada. Em segundo lugar, as novas tecnologias permitem uma melhor gestão do tempo do aluno, em especial sempre que as aulas se encontrem gravadas e permitam que o aluno decida quando as quer acompanhar. Esta flexibilidade, em profissões em que a gestão de horários é complexa, é uma enorme vantagem competitiva face ao modelo presencial tradicional. Importa, contudo, não esquecer que a introdução de novas tecnologias na formação implica, por parte dos docentes, um renovado esforço de adaptação ou reinvenção dos modelos pedagógicos. A falta de imediação presencial coloca inegáveis desafios e obriga os docentes a fazer mais do que a simples replicação do que faziam em sala de aula. Certo parece ser que a formação não pode, de forma alguma, virar as costas às novas tecnologias e deve explorar todas as suas potencialidades.

1. A formação permanente distingue os advogados. Se sempre assim foi, cada vez mais assim será: o mundo está em completa mudança, é um mundo amplamente regulado, com alterações legislativas constantes, novas preocupações ambientais, sociais, de governance, de sustentabilidade em geral, que implicam novos âmbitos regulatórios e práticas de compliance mais exigentes; é um munto em evolução nas interpretações jurídicas e nos entendimentos gerais sobre procedimentos, um mundo em que despontam novas áreas de prática jurídica, com evolução rápida, ao ritmo das inovações tecnológicas e também ao ritmo que os tempos atuais nos exigem, um mundo que vê autonomizarem-se ramos do direito, reformulação de programas académicos, intensificação de especializações na advocacia – é um mundo todos os dias novo e que exige conhecimento sempre renovado. E conhecimento exige formação. Numa adaptação livre do ensinamento de Pareto: é mais certo que com 80% de formação consigamos produzir 20% de bons resultados do que com 20% de formação alcancemos 80% desses mesmos resultados. E os 20% de bons resultados determinarão, cada vez mais, a diferença entre o bom e o excelente advogado. Não penso restarem dúvidas da importância da formação e da urgência em torná-la permanente. E nesse percurso toda a formação conta, seja definida e estruturada em planos de longo prazo pelas sociedades de advogados, seja por iniciativa do próprio advogado, seja até preferencialmente num sistema misto. Deve ser uma formação o mais abrangente possível, obviamente cobrindo em profundidade as competências jurídicas mais próximas das especializações do advogado, mas também – e sobretudo – mergulhando a fundo nas designadas soft skills, sejam as que dificilmente se dominarão por completo, pois devem a sua génese mais ao dom do que à transpiração, sejam as que verdadeiramente dependem de uma aprendizagem séria e que envolve esforço e trabalho. 2. Nos próximos 10 anos a influência da tecnologia revolucionará mais a advocacia e a prestação de serviços em geral do que qualquer outro fenómeno, acontecimento ou inovação o fez nos últimos 100 anos. Ainda me lembro do tempo em que muitos escritórios usavam mais a máquina de escrever do que o computador e tinham um único número que servia para telefone e para fax. Por regra, durante o dia funcionava como telefone; à tardinha passava a fax até à manhã seguinte. Quando se precisava de enviar um fax mais urgente durante o período normal de expediente telefonava-se para o escritório a avisar e alguém mudava para fax por uns minutos. Se à luz deste episódio de uma época a evolução de lá para cá se pode considerar admirável, não duvido que no final desta década, no momento de fazer um balanço, o sentimento de mudança/evolução será ainda muito mais impressionante e disruptivo. É óbvio que perante inovações tão constantes e influências tão marcantes que surgem de outras ciências externas ao mundo jurídico, mas que lhe serão úteis e o condicionarão, a formação deverá começar pela própria aprendizagem e domínio de todos os meios tecnológicos à disposição do jurista. Destaco ainda a importância da integração (com utilidade, eficiência e eficácia) das inovações tecnológicas para a prática diária da advocacia. Não basta contarmos com as soluções tecnológicas mais avançadas, termos o domínio sobre o seu funcionamento para no final, na prática, a integração da tecnologia no exercício do ato jurídico não ser devidamente aproveitada ou não gerar resultados significativos. Essa integração da inovação tecnológica no exercício da advocacia deve ser totalmente maximizada, de maneira a gerar valor acrescentado evidente, facilitando o exercício da advocacia, libertando o advogado de tarefas repetitivas, que não têm valor acrescentado, de maneira a que este se possa focar na relação com o cliente, na investigação 

 jurídica, na colocação da sua sabedoria e experiência ao serviço dos clientes e das gerações mais novas, bem como na prática dos atos de advogado que realmente o tornam indispensável 

1. Acredito que os advogados, seja em prática individual, seja em escritório ou sociedade, devem apostar na formação contínua visando sempre a melhoria do serviço que prestam aos seus clientes. A advocacia é uma profissão essencialmente prática, pelo que, além da extensa formação académica teórica inicial, o advogado ‘faz-se’ com o exercício do dia-a-dia da profissão. Mas isso não quer dizer que a formação prática, em contexto de trabalho, como se diz na gíria da formação profissional, seja dispensável. O mundo das profissões jurídicas tem a sua complexidade, um jargão próprio e exige o domínio de muitos processos e sistemas de informação. Além disso, por força do cada vez maior peso da tecnologia em muitas áreas – e a advocacia não é exceção –, há hoje uma necessidade corrente de formação e atualização de competências para utilização destas ferramentas. Por fim, há ainda um conjunto de capacidades complementares que hoje são exigíveis a praticamente todas as profissões, os chamados ‘soft skills’, nos quais se inserem a comunicação eficaz, o espírito colaborativo, a organização e planeamento, entre outros, competências que os advogados não aprendem correntemente na sua formação académica. É por isso também que o Conselho Regional de Lisboa tem feito uma aposta muito forte e contínua na oferta de uma série de modelos de formação, através de cursos específicos, seminários, conferencias e workshops, tendo em vista abranger o máximo de competências possível. Uma aposta em que vamos continuar a trabalhar. 2. Muita coisa mudou nos últimos anos na relação das profissões da justiça com a tecnologia. Hoje, ao advogado já não basta conhecer as leis e os serviços a que se dirigir, tem de saber dominar uma série de ferramentas informáticas, quer no acesso à informação, quer na instrução dos processos que tem em mãos. Até a comunicação com os clientes mudou, sendo hoje exigível que um advogado saiba utilizar aplicações e aparelhos para desenvolver o seu trabalho. O lado bom desta inovação é que facilitou muito, sobretudo em termos de tempo e deslocações, o trabalho dos advogados: hoje, algumas tarefas que podiam custar umas horas ou um dia são feitas em poucos minutos deixando tempo livre para que o advogado se concentre na essência do seu trabalho – a argumentação da defesa do seu cliente.

1. A advocacia depende e assenta do domínio do Direito. Ora, hoje em dia, com a proliferação legislativa (tanto nacional como europeia), as mudanças jurisprudenciais (mais uma vez, tanto nacionais como europeias) e o constante desenvolvimento da doutrina, a formação contínua é absolutamente crítica. Mas mais. Os advogados são cada vez mais chamados a dominar novas áreas do conhecimento, que tradicionalmente escapavam aos juristas. São exemplos disso a contabilidade, as finanças, a fiscalidade, a gestão, etc. Nestas áreas – precisamente por não serem tradicionalmente estudadas nos cursos de Direito nem verdadeiramente amadas pelos juristas – a formação é indispensável, pois não haverá outra forma de obter, estruturar e consolidar conhecimentos nestas importantes áreas. No caso particular da UM-PC, a formação contínua dos advogados é uma prioridade. Temos como objetivo desenvolver a capacidade dos advogados para lidar com problemas emergentes nas respetivas áreas profissionais e contribuir para o incremento de competências, de forma a, continuamente, elevar a qualidade das suas intervenções, garantindo a excelência do trabalho desenvolvido. Para o efeito, o escritório desenha um Plano de Formação cujo conteúdo programático é delineado com base em diversos fatores, realçando-se, de entre eles, a particular atenção às preocupações e expectativas manifestadas ao longo dos anos pelos advogados formandos UM-PC, bem como a análise e reflexão contínuas realizadas pela equipa responsável pela formação dos advogados do escritório. Neste sentido, a estratégia pedagógica da UM-PC assenta em três pilares: ? Rigor no desenvolvimento das competências; ? Orientação para resultados que visem a melhoria dos desempenhos; ? Exigência na avaliação dos formandos e do processo formativo. 2. Os meios tecnológicos vão ser, a médio – longo prazo, um game changer na nossa profissão. Acredito verdadeiramente que, daqui a 25 anos, a profissão será muito diferente, fruto das alterações tecnológicas. Não será para já, mas a médio – longo prazo. A formação deve ser ajustada a esses desafios. A tecnologia será (já é) um elemento de ajuda para poder realizar tarefas de menor valor acrescentado em menos tempo, o que permite ao advogado dedicar o seu esforço intelectual às tarefas que contribuem com mais valor. Por oposição, na área da assessoria mais complexa e de maior valor acrescentado, o efeito disruptor será certamente menor. Penso que nestes casos a tecnologia estará mais orientada para facilitar a vida do advogado, libertando o seu tempo para a análise jurídica e para uma assessoria «taylor made». A formação deve ser ajustada a esses desafios. Atenta ao progresso tecnológico, a UM-PC tem vindo a desenvolver várias ferramentas que visam apoiar a atividade dos advogados. Entre essas ferramentas de extrema importância, destaco a plataforma tecnológica da Gestão do Conhecimento. Trata-se de um instrumento que permite organizar, de forma sistematizada, o Conhecimento produzido pelo Capital Intelectual do escritório, tornando-o disponível para consulta, estudo e criação de novo Conhecimento e Inovação pela Comunidade UM-PC 1. A formação contínua é absolutamente essencial para o sector da advocacia. Esta importância decorre, por um lado, da constante evolução do enquadramento jurídico associada a uma cada vez maior regulamentação de múltiplos sectores e, por outro lado, da exigência crescente do mercado que aponta para a necessidade de uma profunda especialização jurídica e sectorial, acompanhada de um conjunto alargado de competências e capacidades muito para além desse conhecimento jurídico especializado. Se é verdade que a experiência prática, acompanhada da adequada tutela e supervisão, tem um papel importante quer no aprofundamento dos conhecimentos jurídicos, quer no desenvolvimento de todas as demais competências e capacidades, consideramos imprescindível proporcionar aos nossos advogados programas de formação interna que abrangem várias outras vertentes para além da jurídica e que são desenhados para as diferentes categorias em função do correspondente nível de experiência e senioridade. Estes programas de formação profissional incluem, entre outras, formação jurídica que se torna mais ou menos especializada à medida da maior ou menor senioridade, formação em línguas, em competências na área de gestão ou na área digital e novas tecnologias. 2. A inovação associada à tecnologia desde há muito que tem sido um eixo estratégico da Cuatrecasas e uma aposta que se revelou fundamental no contexto da crise pandémica, pois permitiu o desenvolvimento da nossa atividade sem qualquer disrupção ou sobressalto. Tornou-se entretanto evidente que esta dinâmica associada à pandemia é irreversível e que a importância da tecnologia na nossa atividade se tornou uma realidade consolidada. Esta importância está refletida em duas das principais iniciativas que temos em curso: “Law for Technology”, com o envolvimento de advogados que estudam as implicações jurídicas do desenvolvimento tecnológico em diversos sectores económicos e, de forma transversal, nas relações laborais e “Technology for Law”, que passa pela integração de Inteligência Artificial na prestação de determinados serviços de assessoria jurídica e por programas de capacitação digital dos advogados e outros colaboradores relativamente a novos softwares e aplicações informáticas, que permitem ganhos de eficiência e agilidade na prestação dos nossos serviços, em benefício dos clientes. Por outro lado, como antes referido, os nossos programas de formação interna incluem formação na área digital e das novas tecnologias, como o “Legal+” (capacidades tecnológicas), ou o “Digital Skills for Lawyers” (potencial impacto das novas tecnologias nos diferentes sectores económicos e antecipação de soluções jurídicas adequadas) 

1. Direito é, por um lado, um curso muito teórico e, por outro lado, muito abrangente ou de “banda larga”. Ensina, sobretudo, uma certa forma de pensar e fornece uma cultura jurídica indispensável para qualquer profissão da área. Todavia, não é, nem tem de ser, um curso de onde os estudantes sejam preparados para o exercício de uma determinada profissão. Por isso, e no caso da advocacia, a formação académica só útil se for complementada com uma exigente e enriquecedora vertente prática de contacto com o mundo forense. Ora, se no início do exercício da advocacia o problema é essencialmente prático, quando estamos há alguns anos na profissão o problema torna-se sobretudo teórico, porque há uma desactualização natural dos advogados face à cacofonia legislativa e aos avanços constantes da ciência jurídica. Daí que a formação prática e teórica andem sempre de mãos dadas e sejam absolutamente essenciais ao longo de toda a carreira de um bom advogado. Da nossa parte, acreditamos que as sociedades de advogados são fundamentais neste processo de actualização permanente, promovendo cursos intensivos, formações internas e externas, apostando na crescente qualificação dos seus profissionais; no fundo promovendo um espírito de partilha e reciclagem de conhecimentos e um intercâmbio quase geracional, para garantir um trade-off permanente entre teoria e prática. 2. Se há coisa que a pandemia veio pôr a nu foi a centralidade da transição digital na advocacia. Felizmente, muitos advogados e sociedades já estavam preparados para mudar de paradigma e conseguiram fazê-lo praticamente de um dia para o outro. Desde aí, intensificaram-se os processos digitais, também na formação: não me recordo de ver tantas conferências, cursos e webinares como no ano passado e este ano; a certa altura já ninguém podia assistir a eventos no Zoom ou no Teams. Ora, creio que esta tendência veio para ficar, até porque a tecnologia facilita e torna mais eficiente a aposta em acções de formação, sendo do interesse e, sobretudo, da conveniência de muitos advogados e sociedades 

1. As competências técnicas são essenciais para o advogado e passam, para além da formação base, pela atualização contínua de conhecimentos, sendo, assim, essencial que as sociedades de advogados disponham de planos de formação externa e interna, as quais representam, aliás, um “win-win” para formadores e formandos. As competências pessoais do advogado incluem, por exemplo, a capacidade de comunicação e de organização, o sentido prático, a capacidade de trabalhar sob pressão e um sólido conhecimento do que se passa no mundo. A aptidão para as relações humanas, no trabalho de equipa e na sua liderança, releva especialmente para o advogado integrado em sociedades de advogados. O desenvolvimento destas competências faz-se com informação recolhida pelo próprio advogado, e com experiência, através do acompanhamento de assuntos e de clientes junto de advogados mais seniores, e, nas sociedades de advogados, em variadas áreas de prática, multiplicadas, no caso da Miranda, por várias jurisdições 2. Grande parte do trabalho da Miranda é há muitos anos realizado remotamente, não só porque a maioria dos seus clientes não está presente em Portugal, mas também porque muitos dos nossos advogados executam o seu trabalho no estrangeiro. Por outro lado, há uma pressão constante e crescente para que o trabalho seja realizado da forma mais eficiente possível e para que se acautelem riscos de segurança informática. Todos estes aspetos obrigam a uma renovação e atualização periódica de ferramentas informáticas de vária índole. Não basta, porém, adquiri-las e instala- -las, é preciso garantir que os advogados as sabem utilizar de forma segura e eficaz tirando proveito das suas funcionalidades. Por isso, a formação constante com vista a assegurar que todos sabem usar as ferramentas disponíveis e se comportam de forma segura é indispensável. A partir de 2020 tivemos de alterar a forma como a formação era realizada porque passámos a assegurar formação exclusivamente de forma remota e através de diferentes técnicas. Os advogados estão sempre muito mais focados no seu trabalho para os clientes e têm agendas difíceis de gerir. Por isso, para a utilização de novas ferramentas, optamos normalmente por formações iniciais a um grupo piloto, cujos elementos depois nos ajudam nas formações a grupos subsequentes e a acompanhar cada grupo, através de chats, nos problemas que encontram após cada formação. No que toca à segurança informática, recorremos mais frequentemente a pequenos filmes, que todos têm de assistir, seguidos de questionários de resposta obrigatória. Também preparamos “armadilhas” para perceber como os advogados reagem. Não basta ensinar a teoria, depois é preciso ver que de fato ficou consolidado o conhecimento. Também temos apreendido que é muito importante ir informando os advogados sobre o que se pretende atingir com cada ferramenta, formação e testes e mostrar-lhes os resultados. A reação tem sido boa e começamos agora a orientar os advogados para nos ajudarem a buscar soluções inovadoras para a realização do seu trabalho. Uma boa utilização da tecnologia tornou-se fundamental para a sobrevivência de qualquer sociedade

25/07/2021 05:01:45