Energia. Comissão Europeia e estados-membros concertam medidas

A Comissão Europeia vai esta quarta-feira apresentar uma comunicação para enquadrar as medidas que os estados-membros podem adotar para mitigar os impactos do aumento dos preços da energia.

Bruxelas quer analisar medidas a médio prazo, mas quer também esclarecer quais as que cada país pode aplicar sem risco de ir contra as regras da União Europeia e do mercado único.

Enquanto isso, Bruxelas insiste que o caminho é a transição ambiental e uma maior aposta nas energias renováveis, como conta a jornalista da Rádio e Televisão de Portugal, Andreia Neves.

A Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira uma "caixa de ferramentas" com medidas que os Estados-membros da União Europeia (UE) podem adotar, respeitando regras europeias, para aliviar faturas da luz de famílias e empresas em altura de crise energética.

Entre as medidas que Bruxelas irá propor para os Estados-membros adotarem está a adoção de impostos especiais de consumo, o apoio direto aos consumidores e o alívio para agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis, de acordo com fonte comunitária.

A instituição vai ainda defender compromissos para o aumento da eficiência energética, a utilização de energia de fontes renováveis e o combate à pobreza energética, segundo a mesma fonte.

Em concreto, a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, sugeriu medidas "que os Estados-membros podem adotar de acordo com a legislação da UE, tanto a curto como a médio prazo", como "apoio direcionado aos consumidores, pagamentos diretos aos mais expostos à pobreza energética, a redução dos impostos sobre a energia e a transferência de encargos e da tributação geral".

Em dezembro próximo, o executivo comunitário irá então apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.

16/10/2021 15:59:01