ORDENS RICAS, INFLUENTES E INCÓMODAS

Palavra de governante: no sábado. António Lacerda Sales entrou ao ataque e afirmou que a Ordem dos Médicos (OM) tem definido as vagas de acesso a especialidade sempre aquém das necessidades. Segunda-feira a associação profissional contra—atacou: num comunicado de três páginas garantiu que “esta afirmação e' grave, falsa e desnecessária" já que os números apontados pela OM tem sido sempre ligeiramente superiores as vagas abertas.

O que suscitou esta batalha? O bastonário, Miguel Guimarães, não tem dúvidas de que as declarações do secretário de Estado foram "feitas a pedido" a meio de uma semana em que as ordens profissionais estiveram no centro de uma acesa discussão — que envolveu até o primeiro-ministro António Costa  e que culminou com o debate de uma proposta de alterações a lei quadro que as gere, esta quarta-feira, 13, no parlamento. E tanto Miguel Guimarães como Luis Menezes Leitão (advoga dos) ou Ana Rita Cavaco (enfermeiros) para citar apenas três acusaram o PS e o Governo de tentativa de "ingerência" com propostas como a criação de um conselho de supervisão com uma maioria de membros não inscritos nas ordens. Ou de um provedor cuja lista final de três nomes e apresentada pelo Governo. Ou de um periodo de nojo de quatro anos entre um sindicato e a eleição para um cargo numa ordem. Esta e uma "governamentalização das ordens” que assim "não servem para nada" acusa Miguel Guimarães.

Dar uma mão ao Estado

“O Governo não tem ideia da importância que temos", atira o bastonário dos médicos. recordando que os tribunais chamam constantemente médicos para analisarem processos. Missão semelhante é pedida aos engenheiros. Mas as despesas com deslocações ou estadias. por norma. ficam a cargo das ordens. dizem ambos os bastonarios — "por vezes durante semanas", como no caso do
julgamento do acidente numa pedreira de Borba diz Mineiro Aires.

Ale'm dos processos disciplinares. que são uma das missões mais publicas das ordens. há fun—
ções mais discretas e que estiveram em evidência durante a pandemia. Os psicólogos montaram
com os Serviços Partilhados do Ministeno da Saude o serviço de aconselhamento psicológico do
SNS24. “Fizemos em 15 dias. Bastou um telefonema da senhora ministra”. recorda o bastonário Francisco Miranda Rodrigues. Os enfermeiros  responderam ao apelo da DGS para que se fizesse uma campanha para a vacinação em 2020. Acabaria por não ir para o ar. mas além de
8500 euros para a realização do video. Ana Rita Cavaco disponibilizou a equipa de criativos com
quem a ordem trabalha. E há também perdas: entre os relatórios e contas das ordens profissio-
nais analisados pela SÁBADO (ver graficos). ha a assunção de uma imparidade pela Ordem dos Advogados “uma vez que não e expectável o reembolso" de 662 mil euros em dívida. Em causa o trabalho de peritos e secretariado prestado aos lesados do BES e do Banif depois de uma re-
solução da Assembleia da República

 

Quem financia? 

As maiores ordens do País tem orçamentos de milhões. E assumem nos balanços anuais analisados

pela SÁBADO que os grandes financiadores são os seus próprios associados — os tais que por requisito legal são Obrigados a pertencer a estas associações. A dos advogados foi a que mais encaixou em 2020 com quotas  (11,34 milhões). Mas também têm dos valores mais elevados 15 euros por mês para quem esta a chegar a profissão 35 euros mês para os que tem mais de 6 anos de experiência. Os arquitetos assumem as dificuldades de não atualizarem a quota de 190 euros anuais desde 2004.

 

 

16/10/2021 15:14:17