Parlamento: proposta para a gestação de substituição poderá ir a votação final na sexta-feira

A Comissão Parlamentar de Saúde discute e vota esta terça-feira o texto final sobre gestação de substituição que resulta das propostas do Bloco de Esquerda e do PAN. No caso de ser aprovado na especialidade, o documento vai ser levado, de acordo com o jornal "Público'', a votação final em plenário na próxima sexta-feira - caso passe, será enviado para o Presidente da República.

O BE e o PAN chegaram, na última semana, a um consenso com o PS sobre um texto final para responder às questões colocadas pelo Tribunal Constitucional (TC). Em abril de 2018, o TC considerou que alguns aspetos lesavam “princípios e direitos fundamentais consagrados na Constituição”.

O deputado do BE, Moisés Ferreira, considera que "esta questão merecia e devia ser concluída nesta legislatura''. “O texto foi acordado entre o BE, PAN e PS, para ver se esta semana conseguimos a aprovação na especialidade. Sendo aprovado, vai a votação global na sexta-feira”, acrescenta.

09/12/2021 01:44:27