Justiça frágil

Segundo um relatório do Instituto lnternacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), a qualidade da democracia em Portugal degradou-se por causa da fragilidade da nossa justiça, que sofreu um retrocesso em três áreas: a independência do sistema judicial, a corrupção e a igualdade perante a lei. Na verdade, a independência do sistema judicial está a ser posta em causa pelas constantes portas giratórias entre o Governo e as magistraturas.

A corrupção está claramente a aumentar, depois de se terem apresentado estratégias inconsequentes. E a igualdade perante a lei é manifestamente inexistente, quando se verifica que os ricos e poderosos conseguem elidir a acção da justiça, inclusivamente fugindo do país sem serem perseguidos, enquanto os cidadãos comuns sofrem pesadas penas de prisão sempre que cometem crimes. A imagem da Justiça está por isso totalmente descredibilizada na opinião pública, sendo imperioso recuperá-la. É mais que tempo de garantir a independência dos tribunais, combater eficazmente a corrupção, e terminar com a impunidade de que presentemente gozam os ricos e poderosos. Se continuarmos com uma Justiça frágil, o nosso Estado de Direito passará a estar em risco.

 

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados 

09/12/2021 01:53:16