De 49 para 98. Condenações por corrupção duplicaram nos últimos 10 anos em Portugal

Na última década duplicaram as condenações por corrupção em Portugal. As estatísticas do Ministério da Justiça, consultadas pela TSF, mostram que em 2020 foram condenados por corrupção 98 arguidos. Os suspeitos eram 124, o que dá uma taxa de condenação de 79 por cento. Há dez anos, o cenário era bem diferente. Em 2011, houve 49 condenações num total de 130 arguidos, um número superior ao do ano passado.

No que respeita ao número de processos por corrupção abertos na Polícia Judiciária, houve um aumento de mais de um terço. Nesse ano, em 2011, foram pouco mais de 340 e, em 2020, esse número superou os 500.

O Jornal de Notícias (JN) refere que a explicação para a duplicação de condenações no espaço de uma década passa por uma nova organização do Ministério Público. O Sindicato dos Magistrados salienta uma investigação mais especializada, com departamentos regionais dedicados ao inquérito e à ação penal, bem como a especialização da Polícia Judiciária, com a unidade nacional de combate à corrupção.

Os magistrados consideram também fundamentais as melhorias feitas na legislação, nomeadamente o melhor acesso a normas europeias que permitem obter, de forma mais rápida, por exemplo, informação bancária. O presidente do Sindicato sublinha que, por essa razão, hoje é mais fácil obter prova de crimes.

Relativamente aos condenados, o JN afirma que são, em regra, decisores públicos, a maioria nas autarquias, que aceitam luvas ou outras contrapartidas para favorecer alguém.

Esta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção.

23/05/2022 15:49:03