Escravidão

A JUSTIÇA TEM QUE ATUAR RAPIDAMENTE COM EFICACIA PERANTE O CRIME

 

Recentemente foi “ notícia que no passado dia 25 de maio o Tribunal de Bragança condenou três acusados por crimes de escravidão e tráfico de pessoas. Segundo foi referido, de 1993 a 2013 os acusados teriam alegadamente colocado quatro pessoas a realizar trabalho em explorações agrícolas, de sol a sol, sem qualquer remuneração, em condições análogas às dos escravos. Havia ainda a agravante de as Vítimas serem pessoas especialmente vulneráveis em virtude de limitações cognitivas e, num caso, de menoridade. E perfeitamente chocante que no Portugal do séc. XXI sejam cometidos crimes desta natureza. Mais ainda é mais chocante a demora na reação da justiça. Na verdade, não só as vítimas foram mantidas em atado de escravidão por duas décadas, sem que as autoridades o detetassem, como também a condenação surge apenas quase uma década depois da prática dos factos. Este caso deve levar a uma profunda reflexão sobre o funcionamento da nossa Justiça.

Todos os dias temos notícia de atrasos nos processos e de escassez de magistrados e funcionários nos tribunais. E ao mesmo tempo são cometidos crimes bárbaros, cuja punição chega tarde. A justiça tem que amar rapidamente e com eficácia perante o crime.

 

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados

27/06/2022 16:03:31