Tribunal de Contas assinala degradação do acesso a cirurgia oncológica entre 2017 e 2020

O acesso à cirurgia oncológica degradou-se entre 2017 e 2020, com cada vez mais intervenções a ultrapassarem os tempos máximos de resposta garantidos, concluiu o Tribunal de Contas (TdC) numa auditoria divulgada esta quinta-feira.

Os auditores constataram que, naquele período, o crescimento da atividade cirúrgica no Serviço Nacional de Saúde (4,8%) "não foi suficiente" para fazer face ao acréscimo da procura (6%), assinalando também "assimetrias geográficas significativas".

No acesso a rastreios oncológicos para os cancros da mama, do colo do útero e do cólon e reto, "não foram atingidos os objetivos de cobertura geográfica e populacional" previstos para 2020.

Na área da cirurgia oncológica, a pandemia de Covid-19 teve como principal impacto a diminuição de necessidades cirúrgicas.

Segundo o TdC, as novas inscrições de utentes para a realização de cirurgia diminuíram 4,3% em 2020, face ao ano anterior, o que se sentiu particularmente em abril (41,2%) e em maio (35%).

"Também os rastreios oncológicos foram fortemente afetados pela pandemia em 2020", lê-se no documento, em que se recorda a suspensão dos rastreios especialmente em março, abril e maio.

"As taxas de adesão dos utentes mantiveram-se estabilizadas, face a anos anteriores, pelo que a diminuição da atividade resultou da menor oferta do SNS", de acordo com o TdC: "O número de utentes convidados a realizar rastreio em 2020, face a 2019, foi inferior em 46% no cancro da mama, em 54% no cancro do colo do útero e em 38% no cancro do cólon e reto".

O Tribunal recomendou, entre outros procedimentos, a adoção de um plano para quantificar e calendarizar a recuperação da atividade não realizada.

Durante a Auditoria de Acesso a Cuidados de Saúde Oncológicos no SNS 2017 - 2020 foram identificadas falhas relacionadas com "o não desenvolvimento ou a não substituição atempada" dos sistemas de informação de suporte.

"Assim, permanecem por apurar e monitorizar vários indicadores relativos ao acesso a cuidados oncológicos, nomeadamente os tempos e listas de espera nas primeiras consultas hospitalares na doença oncológica, bem como noutros cuidados de saúde essenciais neste contexto, como exames de diagnóstico e terapêutica específicos. No acesso à cirurgia oncológica, verificou-se uma tendência de degradação dos resultados entre 2017 e 2020, com uma cada vez maior proporção das cirurgias a ultrapassar os Tempos Máximos de Resposta Garantidos", refere-se no relatório.

A auditoria teve por objetivo examinar se o SNS garantiu, entre 2017 e 2020, o acesso atempado a cuidados de saúde na área oncológica, incluindo durante a disrupção no funcionamento em 2020, o primeiro ano da resposta à pandemia da doença Covid-19.

Em resposta ao Tribunal de Contas, o Ministério da Saúde garante que já foram criados mecanismos para recuperar a atividade que foi suspensa por causa da pandemia. O Ministério de Marta Temido salienta ainda que o acesso aos cuidados oncológicos foi sempre uma prioridade para o Governo.

27/06/2022 16:13:14