Aliaksandr Danilevich

RISCOS QUE CORREM OS ADVOGADOS EM TEMPOS DE GUERRA

Aliaksandr Danilevich é um advogado bielorrusso, sendo também há mais de vinte anos professor no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Estatal do país. É pai de vários filhos, sendo conhecido internacionalmente como praticante de rugby entre os adeptos da modalidade. No passado dia 20 de Maio esse advogado foi preso sob a acusação de ter violado o art. 361 do Código Penal da Bielorrússia, que pune as acções destinadas a causar dano à segurança nacional do Estado. No entanto, a acção danosa que este advogado praticou foi apenas ter subscrito um apelo de juristas contra a guerra na Ucrânia. A assinatura desse apelo custou-lhe não apenas a prisão, mas também a demissão da Universidade onde ensinava e a abertura de processos disciplinares na Ordem dos Advogados da Bielorrússia.

Este caso demonstra bem os riscos que correm os advogados em tempo de guerra, mas é também um aviso contra os perigos de se colocar uma Ordem dos Advogados sob controlo estatal, como presentemente está em discussão no nosso Parlamento. A independência da Ordem dos Advogados é a garantia essencial da independência dos advogados e tudo faremos para que a mesma seja preservada em Portugal.

 

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados

13/08/2022 09:27:30