Supremo espanhol condena utilizador do Facebook por comentários de terceiros

Oque começou com um post de protesto contra os vizinhos que, durante anos, tentaram impedir a realização de obras numa vivenda, acabou com uma condenação dos autores do post, não por aquilo que tinham escrito, mas sim pelos comentários ao mesmo. Numa decisão inédita, o Supremo Tribunal Espanhol decidiu que os donos dos perfis no Facebook também são responsáveis pelo o que terceiros escrevem, cabendo-lhes a tarefa de moderar, condenando um cidadão espanhol a pagar três mil euros de indemnização por insultos feitos por outras pessoas na caixa de comentários.

Num acórdão de 3 de novembro deste ano, os juízes começaram por absolver o autor do post, referindo que o texto não tinha a “gravidade e intensidade” suficientes para constituir um crime de ofensa à honra, nem quando o autor acusou os vizinhos – que embargaram as obras – de serem homofóbicos e de manterem construções ilegais.

O problema colocou-se com os comentários, quando várias pessoas, em apoio ao autor do post, entraram numa espiral de insultos: “lixo”, “ralé” ou “eu acabo com eles” e “contrata um capanga”.

E aqui o Supremo espanhol não perdoou, considerando que o dono de um perfil tem poderes para “bloquear, ocultar, contestar” todos os que comentam nas sua página e não, como no caso concreto, até agradecer as mensagens de apoio. Por isso, “não pode desinteressar-se pelo que outros utilizadores publicam no seu perfil”, considerando que estes são os únicos responsáveis pelo que escrevem .

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09/12/2022 13:35:41