Causou desconforto no próprio PS a entrevista dada pelo Primeiro-ministro à Visão, em que o mesmo demonstrou uma enorme arrogância em relação à oposição, chegando até a um tratamento desrespeitoso para com os seus deputados. E bem a propósito referiu: “Vão ser quatro anos. Habituem-se”. Estranha-se, no entanto, que esse desconforto de alguns só agora tenha surgido, quando o país já se foi habituando a uma clara deriva autoritária, sem que ninguém se pronunciasse, mesmo depois de Portugal passar a ser qualificado internacionalmente como uma democracia com falhas.

Na verdade assistimos a sucessivas medidas inconstitucionais tomadas pelo Governo contra os direitos fundamentais e à abolição dos debates quinzenais com o Primeiro-ministro, sem que nenhum órgão do Estado tivesse reagido. Pelo contrário, quando a inconstitucionalidade dessas medidas foi declarada pelos tribunais, surgiram propostas de revisão constitucional para restringir o direito à liberdade. E esta semana vai ser aprovada uma lei para colocar as ordens profissionais sob controlo político, atentando assim contra a sua independência, o que nem no Estado Novo tinha acontecido.

Habituem-se? Já estamos habituados a isto há muito tempo.

Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados