Foram apresentadas três queixas diárias por discriminação contra pessoas com deficiência

Em 2021, registou-se uma média de três queixas diárias por discriminação em razão da deficiência e do risco de saúde agravado. De acordo com os dados do “Relatório anual 2021 sobre as práticas de atos discriminatórios em razão da deficiência e do risco de saúde agravado”, a que o jornal “Público” teve acesso, em 2021 foram apresentadas 1195 queixas.

Metade dos processos (578) foram concluídos/arquivados: a maioria (311) porque a situação se resolveu, mas muitos por inexistência de prática discriminatória (206). No ano de 2021 verificou-se um aumento de queixas em relação a 2020 (1023).

A maioria das denúncias são recebidas pela provedoria de Justiça (967). As outras entidades habilitadas para o fazer receberam todas menos de 100 queixas. O Instituto Nacional de Reabilitação (INR) recebeu 72, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes 66, a Comissão Nacional de Eleições 43 e a Inspeção-Geral de Educação e Ciência 14. O relatório foi elaborado pelo INR.

08/02/2023 10:53:54