Uma justiça demasiado cara que não pode ser vista como despesa

Uma justiça demasiado cara que não pode ser vista como despesa

A bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, assinala que o que reúne todos esta tarde é o "impacto concreto" da justiça na vida dos cidadãos e cidadãs.

"O Estado, ao investir na Justiça, nada mais faz do que cumprir para com a sua obrigação institucional", assinala, apelando a uma gestão melhorada do erário público e defendendo que não pode ser encarada apenas como "uma despesa do Estado".

Fernanda de Almeida Pinheiro reconhece também que a justiça é, muitas vezes, demasiado cara para quem dela precisa, pelo que é preciso "garantir maior equidade" no acesso, cobrando de acordo com os rendimentos de cada qual.

A OA diz-se totalmente disponível para trabalhar com o ministério de forma a "assegurar o acesso" tanto à informação como a advogados e aconselhamento judicial.

Para tal, o sistema tem de ser dotado de meios humanos e técnicos para combater a "gritante falta de recursos humanos", tanto nas magistraturas como nos tribunais, investigações e cadeias.

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05/02/2023 00:37:11