Conselho Superior da Magistratura cria grupo de apoio informático para juízes

É possível dividir o ecrã, colocando duas aplicações lado a lado? Pode abrir um documento word em duas janelas para melhor navegar? Sabia que pode organizar os seus resultados de pesquisa por tema utilizando uma extensão do Chrome? Estas e outras questões são algumas dúvidas que os quase dois mil juízes portugueses podem ver respondidas pelo Grupo de Apoio à Tramitação Eletrónica de Processos (GATEP).

O CSM criou recentemente este grupo, com o objetivo de promover “o desenvolvimento de ferramentas informáticas nesta área, a utilizar nos tribunais, e prestar apoio na utilização dessas ferramentas pelos juízes”.

O grupo é composto pelos Juízes Desembargadores João António Filipe Ferreira e Joel Timóteo Ramos Pereira e pelos juízes de direito António Joaquim da Costa Gomes e Célia Isabel Bule Ribeiro Marques dos Santos.

Atualmente existem quase 1.800 juízes em funções nos tribunais portugueses e a média de idades, dependente do grau, vai dos 32 anos a 63 anos. Atualmente, encontram-se colocados em efetividade de funções 1.790 juízes. Destes, 41 estão em regime de estágio, 1.301 juízes de direito (na primeira instância), 392 nos Tribunais da Relação e 56 no Supremo Tribunal de Justiça.



Na comunicação promovida pelo GATEP – subordinado ao Conselho Superior da Magistratura – é explicado que “a atividade jurisdicional depende, cada vez mais, da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, sendo atualmente parte integrante da própria função jurisdicional”. Por esse motivo, “o CSM deliberou a criação das condições objetivas para a auto-capacitação no desenvolvimento e gestão das ferramentas informáticas de tramitação eletrónica dos processos em utilização nos tribunais”. O GATEP tem assim como função garantir “o apoio na criação de um pensamento estratégico e estruturado do CSM sobre o desenvolvimento de ferramentas informáticas de apoio à magistratura”.

Este grupo terá ainda funções de “criação e gestão de aplicações vocacionadas para a atividade judiciária”, “criação de canais informais de comunicação com os tribunais” e “formação dos Juízes, nas novas ferramentas de tramitação eletrónica de processos a introduzir nos tribunais”.

Apesar do crescimento consistente entre 1991 e 2013, desde 2014 que o número de juízes nos tribunais de primeira instância e superiores tem vindo a diminuir muito ligeiramente. Segundo dados do Pordata, em 2021 existiam em funções 1.735. O ponto mais alto dos últimos anos foi em 2013 com 1.816 juízes.

Relativamente à média de idades dos juízes em funções, varia de grau para grau. A média de juízes em regime de estágio é de 32 anos, de juízes de direito é de 47 anos, nos tribunais da Relação é de 58 anos e no Supremo Tribunal de Justiça de 63 anos, revelou o CSM.

21/06/2024 06:33:02