Ordem dos Advogados rejeita as alterações ao estatuto (vídeo) - 7 de novembro, 2023 Fonte: RTP Madeira
Ministra vai aumentar algumas taxas de acesso à Justiça para “travar abusos” - 7 de novembro, 2023 Fonte: Notícias de Coimbra
Porto aprova por maioria revogar regulamento do Alojamento Local - 7 de novembro, 2023 Fonte: Notícias ao Minuto
Tribunal Constitucional prepara-se para manter de pé lei dos maus tratos dos animais - 7 de novembro, 2023 Fonte: Público
Esta decisão impede novas declarações de inconstitucionalidade? Não - 7 de novembro, 2023 Fonte: Público
Vagas para renovação de título de residência esgotadas até ao final do ano - 7 de novembro, 2023 Fonte: Jornal de Notícias
