Tribunal Constitucional prepara-se para manter de pé lei dos maus tratos dos animais

Os juízes do Tribunal Constitucional preparam-se para manter de pé a lei que transformou em crime os maus tratos aos animais de companhia. Embora a decisão final ainda não esteja tomada, tudo se encaminha nesse sentido, apesar de no ano passado os conselheiros se terem pronunciado pela sua inconstitucionalidade mais de uma dezena de vezes.

21/06/2024 06:37:08