Dos 14 padres suspensos após a entrega do relatório da Comissão Independente, oito voltaram ao ativo e seis não regressaram. Mais de metade já está a exercer. Em 13 dioceses que responderam ao JN, apenas a duas vítimas foi disponibilizado apoio psicológico, em Vila Real e no Porto. Nuno Caiado, o primeiro subscritor de uma carta aberta à Conferência Episcopal Portuguesa a pedir uma investigação independente aos abusos sexuais na Igreja, diz que estes dados são “extremamente reduzidos” face à dimensão do problema. Amanhã, o grupo VITA vai apresentar o trabalho que realizou no último meio ano.

Quando 19 das 21 dioceses portuguesas receberam as listas de membros do clero suspeitos de abusos, no início do ano, pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja, sete decidiram suspender padres. Em três destas, Lamego, Porto e Guarda, todos os seis padres que tinham sido afastados retomaram o exercício do ministério. Em Lisboa, regressaram dois dos quatro afastados. A diocese do Porto, a única das quatro que respondeu ao JN, explica a decisão com “a inexistência de provas” e o “arquivamento” do processo.

Universo reduzido

Em Évora, Braga e Angra, os membros do clero continuam suspensos enquanto aguardam a conclusão dos processos canónicos e penais. Em Angra, a diocese afastou dois sacerdotes após a apresentação do relatório da Comissão Independente e, no final deste verão, afastou ainda um leigo (acólito) “por comportamento indevido com uma menor” e remeteu a denúncia ao Ministério Público. Em Viana, um padre que constava da lista recebida no início do ano foi dispensado pela Santa Sé. 

Nuno Caiado, o primeiro subscritor de uma carta aberta à Conferência Episcopal Portuguesa a pedir uma investigação aos abusos, considera que “o universo (de padres suspensos) é extremamente reduzido e implausível face à dimensão do problema referido pela Comissão Independente”. O católico, um dos mais de 200 que assinaram a missiva em novembro de 2021, lamenta ainda que a Igreja continue a “manter um entendimento muito pobre deste fenómeno”. 

“Não sentimos uma real indignação com os ofensores e uma verdadeira empatia com as vítimas. É bastante chocante que os bispos continuem a ter uma abordagem fragmentada. Tiveram todo o tempo para pensarem numa estratégia, mas não são capazes de fazê-lo. Cada diocese faz aquilo que lhe parece melhorzinho. Parece-me terrível ainda não se saber que apoios foram dados às vítimas”, critica. 

Poucos dias depois da divulgação do relatório da Comissão Independente, a Igreja garantiu que ia pagar o transporte e consultas de psicologia e psiquiatria às vítimas. O JN questionou as 21 dioceses sobre esta medida e, das 13 que responderam, a de Vila Real garante que “já disponibilizou apoio a uma vítima” e a do Porto indica que “está a custear as despesas de consultas de psicologia de uma eventual vítima”. Quatro responderam que as vítimas não solicitaram esse apoio. 

Sem indemnizações

Com vários processos já prescritos, com casos que remontam a várias décadas e, pelo menos, 13 padres suspeitos falecidos, as vítimas têm apelado ao pagamento de indemnizações, tal como já aconteceu noutros países. A maioria das dioceses refere que “dependerá da decisão dos tribunais”. A de Évora diz que “cada caso a surgir será analisado e ponderado”.

Nuno Caiado está “chocado por nunca ter havido uma única indemnização. É razoável que esse passo seja dado, pelo menos nalguns casos parece-me absolutamente justificável. Já houve tempo para fazê-lo”, considera, lamentando que não tenha havido “encontros com as vítimas nem pedidos de desculpa individualizados, salvo uma ou outra exceção”. 

Ponto da situação
Dispensados
Quando a Comissão Independente revelou os resultados do estudo que fez durante um ano, algumas dioceses já tinham tomado medidas. Em Vila Real, dois padres tinham pedido dispensa do ministério. Em Braga, um já tinha sido suspenso e mantém-se fora de funções. A diocese de Setúbal já tinha afastado um padre que, entretanto, retomou o trabalho pastoral. 

Condenados
No Algarve e em Aveiro, o Ministério Público arquivou a investigação a dois padres suspeitos de abusos sexuais de menores. Em Santarém, um padre foi condenado a pena suspensa, em 2015, e recebe apoio psicológico. Em Viseu, um padre, que já tinha sido afastado em 2021, começou a ser julgado em outubro deste ano. No Funchal, um sacerdote, que estava suspenso desde 2018, foi condenado, na semana passada, a seis anos e meio de prisão por abuso sexual de criança e adolescente.

Sem queixas
As dioceses de Santarém e das Forças Armadas e de Segurança foram as únicas que não receberam nomes de alegados abusadores da Comissão Independente. A Comissão Diocesana de Santarém, entretanto já reformulada, também não recebeu qualquer denúncia.

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