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Pedidos de alteração de género e nome batem novos máximos este ano: registo civil oficializa mudança de quase 70 menores

Desde 2018, são já quase 200 os menores de idade que pediram a mudança de género e nome no registo civil: este ano, foram 69 jovens (com 16 e 17 anos) transgénero viram oficializado o género com que se identificam, segundo dados do Ministério da Justiça, apontou o jornal ‘Público’, o que representa uma subida de 53% em relação a 2022.

Desde 2018, quando foi introduzida a possibilidade, são números que têm vindo a crescer consistentemente, tanto entre jovens como em pessoas adultas. No primeiro ano, foram 11 pessoas a requerer a alteração legal. Em 2019 e 2020, foram 16 em cada ano. Em 2021, foram 30 menores e 45 em 2022. Neste ano, foram 69 jovens que mudaram de género e nome, ao abrigo de uma lei “cada vez mais divulgada”, como caracteriza a coordenadora do Grupo de Reflexão e Intervenção Trans (GRIT) da ILGA Portugal, Daniela Bento.

“Há um fator importante, que é a visibilidade que já existe em relação à lei. Também a consciência que as pessoas têm da sua capacidade para autodeterminarem-se e para verem a sua realidade validada pesa neste aumento, além de termos uma lei que, neste momento, consegue chegar a pessoas que têm dificuldades financeiras, uma vez que acabou a necessidade de pagar 200 euros pela mudança no registo”, precisou a responsável.

Globalmente, houve 529 pessoas a mudar de género em 2023, um novo recorde – destas, 327 assumiram o género masculino e 202 o feminino. 2022 já tinha ficado marcado por novos máximos quando mais de 500 pessoas requereram a mudança. No total, nos últimos 12 anos, o Ministério de Justiça oficializou os documentos de identificação de género 2.653 pessoas, sendo que Lisboa e Porto destacaram-se pelo maior número de pedidos.

21/06/2024 06:12:08