Tribunal Constitucional tem três novos juízes
Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa, foram escolhidos pela atual composição, em reunião realizada esta quarta, de acordo com um comunicado do TC.
A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estabelece que o TC “é composto por 13 juízes, sendo 10 designados pela Assembleia da República e três cooptados por estes”.
O mandato dos juízes tem uma duração de nove anos, “contados da data da posse”, cessando “funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar”.
Na atual composição do TC, os três juízes cooptados — Pedro Machete, Lino Ribeiro e o presidente, João Caupers — já cumpriram o mandato de nove anos e mantém-se em funções até à posse dos seus sucessores.
Tribunal Constitucional tem três novos juízes – ECO (sapo.pt)
