Tribunal Constitucional tem três novos juízes

Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa, foram escolhidos pela atual composição, em reunião realizada esta quarta, de acordo com um comunicado do TC.

O mandato dos juízes tem uma duração de nove anos, “contados da data da posse”, cessando “funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar”.

Na atual composição do TC, os três juízes cooptados — Pedro Machete, Lino Ribeiro e o presidente, João Caupers — já cumpriram o mandato de nove anos e mantém-se em funções até à posse dos seus sucessores.

Tribunal Constitucional tem três novos juízes – ECO (sapo.pt)

19/06/2024 23:14:32