“Falta tudo” no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, dizem agentes da Justiça

A Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, realizou, hoje, em Braga, um percurso pelos vários tribunais da cidade

A Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, realizou, hoje, em Braga, um percurso pelos vários tribunais da cidade, “por forma a que se testemunhasse a necessidade de intervenção urgente nos vários edifícios”, particularmente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAF), “onde tudo falta”.


A delegada da Ordem em Braga, Ana Santos adiantou a O MINHO que a visita ao TAF foi ainda acompanhada pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto e pela Presidente dos Tribunais Fiscais e Administrativos da Zona Norte, Bárbara Santos, tendo, no final, “sido realçado o esforço desenvolvido por todos os que neste tribunal exercem funções e onde muitas omeletes se fazem sem ovos”.

A presença da Bastonária sentiu-se, também, na inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados em Braga.

“Um sonho tornado realidade, após cerca de 12 anos em instalações que não conferiam a merecida dignidade a esta entidade, representativa de mais de mil advogados sendo, aliás, a maior Delegação do país”, sublinha a advogada bracarense.

A cerimónia simbólica contou com a participação de diversas personalidades locais, desde o presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, António Sobrinho, ao presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, João Paulo Pereira, ao Presidente da Associação Jurídica de Braga, Estelita de Mendonça, à Presidente da Escola de Direito da UMinho, Professora Cristina Dias, assim como do centro de investigação GUSGOV, Professora Joana Covelo de Abreu, passando pelo vereador João Rodrigues, em representação do município de Braga e advogados da comarca.

A bênção das instalações ficou a cargo do cónego Mário Martins, em representação do arcebispo de Braga.

A presidente da Delegação, Ana Santos realçou, na ocasião, “a importância deste momento para esta Delegação”, salientando a modéstia das instalações, ainda assim realçando que são as necessárias e suficientes para que nesta Casa, que é a de todos os advogados e advogadas, sejam desenvolvidas dignamente as atribuições que lhe estão estatutariamente acometidas”.

Tribunal do Trabalho sem acessibilidades

Na deslocação que se seguiu aos diferentes tribunais, os presentes verificaram que, no Tribunal de Trabalho “estão devidamente identificadas, há várias décadas, as várias lacunas e deficiências, dado que é um tribunal sem acessibilidade para os acidentados e onde as juntas médicas se fazem em plena sala de audiência. O Tribunal terá os dias contados neste espaço, em virtude da já anunciada denúncia do contrato de arrendamento pelo senhorio, a CIM do Cávado (Comunidade Intermunicipal) com efeitos a partir de 2028, sem que se vislumbre qualquer outra solução alternativa”.

Durante o dia, foram ainda inauguradas pela bastonária as salas de advogados no Tribunal Judicial e no Tribunal de Família e Menores, remodeladas e concebidas a expensas próprias da Delegação de Braga da Ordem.

28/05/2024 20:53:51