O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu um gabinete em Kiev, "o maior" fora de Haia, anunciou esta quinta-feira o procurador-geral ucraniano, Andriï Kostin.

"O gabinete externo do Tribunal Penal Internacional abriu as suas portas na Ucrânia", declarou Kostin na rede social X (antigo Twitter), sublinhando que tal representa "uma etapa decisiva no caminho para a reposição da justiça".

A Ucrânia está a tentar criar um tribunal especial para acusar os dirigentes russos após a invasão do país, iniciada a 24 de fevereiro de 2022.

Kiev tinha anunciado em março a abertura em breve de um gabinete do TPI no país, para "investigar de forma mais completa os crimes internacionais na Ucrânia".

"Ao contrário do sistema criminal russo, a Ucrânia não tem nada a esconder", asseverou Andriï Kostin, prometendo que o país será "transparente" e permitirá aos especialistas do TPI aceder "aos cenários de crimes, às provas e aos testemunhos".

"Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para garantir que os peritos do TPI podem ver com os seus próprios olhos as consequências dos crimes do agressor e retirar conclusões independentes", afirmou.

"Juntamente com todo o mundo civilizado, estamos unidos num objetivo: garantir que o agressor seja responsabilizado pelos crimes cometidos", acrescentou o procurador.

Paralelamente, abriu em Haia, nos Países Baixos, no início de julho, um gabinete internacional encarregado de investigar o crime de "agressão" contra a Ucrânia, o que constitui, segundo Kiev, um primeiro passo "histórico" no sentido da criação de um tribunal especial.

Esse Centro Internacional para a Acusação do Crime de Agressão contra a Ucrânia (ICPA) reúne procuradores de Kiev, da União Europeia (UE), dos Estados Unidos e do TPI.

O TPI, com sede em Haia, emitiu também em março um mandado de captura para o Presidente russo, Vladimir Putin, acusado do crime de guerra de deportação forçada de crianças ucranianas.

A ofensiva militar lançada em fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez nos últimos 18 meses um elevado número de vítimas não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.

A invasão - justificada por Putin com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.