Tribunal dos Direitos Humanos acusa STJ de violar Convenção ao decidir custódia de menor - 25 de outubro, 2023 Fonte: Diário Notícias Madeira
Hong Kong vai elaborar a sua própria lei de segurança nacional em 2024 - 25 de outubro, 2023 Fonte: TSF Online
Da IA à Justiça mais rápida, estes são os desejos para a advocacia - 25 de outubro, 2023 Fonte: Economia Online
Agressões a agentes das forças de segurança passam a poder ter prisão efectiva - 25 de outubro, 2023 Fonte: Público
O Tribunal dos Direitos Humanos acusa o Supremo Tribunal de Justiça de violar Convenção numa decisão sobre a custódia de uma menor - 24 de outubro, 2023 Fonte: Expresso
Pessoas com deficiência intelectual discriminadas no acesso à justiça - 23 de outubro, 2023 Fonte: Notícias ao Minuto
Nova lei do tabaco adiada. Diretiva devia entrar hoje em vigor, mas Portugal atrasou-se - 23 de outubro, 2023 Fonte: Executive Digest
Fumadores vão ter regras mais apertadas a partir de hoje. Saiba tudo o que muda com a nova lei do tabaco - 23 de outubro, 2023 Fonte: Executive Digest
O sistema de governo e os atuais projetos de revisão constitucional - 22 de outubro, 2023 Fonte: Público
Israelita feito refém pelo Hamas pediu “extrema urgência” na concessão de nacionalidade portuguesa - 22 de outubro, 2023 Fonte: Público
