Taxa de IRS para juros de obrigações e titulos recebidos no estrangeiro viola livre circulação - TJUE - 13 de outubro, 2023 Fonte: Jornal Económico
Comissão Europeia anuncia investigação à rede social X - 13 de outubro, 2023 Fonte: Jornal de Negócios
Comissão Europeia vai enfrentar Tribunal Europeu por excesso de legislação sobre o tabaco - 12 de outubro, 2023 Fonte: DN
São Tomé e Príncipe vai aderir ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos - 12 de outubro, 2023 Fonte: Visão
Sociedades vão deixar de estar inscritas na Ordem dos Advogados - 11 de outubro, 2023 Fonte: Advocatus - Eco
Ordens profissionais: até o PS reconhece que será preciso voltar a rever leis em breve - Público online - 11 de outubro, 2023 Fonte: Público
OE2024: Governo destina 18,2 M€ para prevenção e combate à violência doméstica - 10 de outubro, 2023 Fonte: Executive Digest
Grupo Vita inicia ações de sensibilização nas escolas para prevenir abusos - Renascença - 10 de outubro, 2023 Fonte: RR
Tentativas de homicídio sobem 45% em cinco anos, mas consumados descem - 9 de outubro, 2023 Fonte: Público
Supremo Tribunal critica falta de meios e atenção política a Tribunais da Relação - Renascença - 4 de outubro, 2023 Fonte: RENASCENÇA ONLINE
