Homem declarado inocente nos Estados Unidos após 48 anos preso por homicídio - 21 de dezembro, 2023 Fonte: Público
PSP reconhece que há requerentes de asilo detidos em condições que “não são dignas” - 21 de dezembro, 2023 Fonte: Público
Entraram 16 mil pedidos de nacionalidade por via eletrónica desde fevereiro - 20 de dezembro, 2023 Fonte: Dinheiro Vivo
Mais de dois quintos das pessoas já sofreram pelo menos uma situação de violência - 20 de dezembro, 2023 Fonte: Observador
Albertina Pedroso é a primeira mulher a presidir ao Tribunal da Relação de Évora - 17 de dezembro, 2023 Fonte: O Mirante
Conselho Superior da Magistratura aprova código de conduta para os juízes - 15 de dezembro, 2023 Fonte: Advocatus
Marcelo veta regime de atos próprios de advogados e solicitadores - 14 de dezembro, 2023 Fonte: Economia Online
Marcelo veta alterações no Estatuto da Ordem dos Solicitadores e regime de advogados - 14 de dezembro, 2023 Fonte: SIC Notícias
Reclusos vivem em condições degradantes no Estabelecimento Prisional de Lisboa, alerta Conselho da Europa - 14 de dezembro, 2023 Fonte: Expresso
Conselho da Europa defende melhores condições para mães e filhos em prisões em Portugal - 13 de dezembro, 2023 Fonte: TSF
