Austrália impõe pena de prisão a saudação nazi e exaltação do terrorismo

A Austrália impôs esta segunda-feira pena de prisão de um ano para quem fizer a saudação nazi em público, assim como para quem exibir ou comercializar símbolos nazis, como bandeiras ou insígnias do Terceiro Reich.

A “Emenda à Legislação Antiterrorista (Símbolos de Ódio Proibidos e Outras Medidas)” entrou em vigor depois de ter sido aprovada pelo Parlamento australiano a 6 de dezembro e também proíbe a glorificação e a exaltação de atos de terrorismo e de ódio supremacista.

“Não há lugar na Austrália para atos e símbolos que glorifiquem os horrores do Holocausto e os atos de terrorismo”, afirmou o Procurador-Geral australiano, em comunicado.

Mark Dreyfus sublinhou ainda que a lei vai impedir a glorificação ou o lucro com “símbolos que celebram os nazis e a sua ideologia diabólica”.

A entrada em vigor da nova lei surgiu no contexto de um aumento dos crimes de ódio contra as comunidades judaica e muçulmana, na sequência da guerra entre Israel e o movimento de resistência islâmica Hamas, embora o aumento dos grupos de extrema-direita seja também uma preocupação das autoridades.

Outras jurisdições australianas, como Tasmânia e Vitória, tinham já proibido, no ano passado, a saudação nazi, que puniram com penas de prisão e multas pesadas.

No entanto, na Austrália aplicam-se exceções à exibição da suástica em contextos educativos, artísticos, científicos, académicos ou religiosos.

20/04/2024 20:48:01