Ministério Público deve ser imune a pressões apesar de ataques

Lucília Gago falava na cerimónia de abertura do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que decorre em Ponta Delgada, Açores, entre hoje e 02 de março.

Numa altura em que os inquéritos do MP nos casos Influencer e Madeira motivaram críticas internas e externas ao Ministério Público, a PGR alertou que hoje se assiste “à retoma de temas que ciclicamente surgem, acrescentados até ao paradoxo de outros nunca antes colocados, que visam descredibilizar as investigações e quem as dirige”.

“A incomum fertilidade de significantes eventos recentes – geradora de turbilhões de comentários, interrogações e interpelações – confunde alguns, atordoa outros, acentua o ruído e propicia a desesperança”, referiu a PGR logo no início da sua intervenção.

Segundo Lucília Gago, importantes desenvolvimentos registados em inquéritos com protagonistas de relevância pública ganharam “incontornável expressão mediática! e como consequência desencadearam ou avivaram inflamadas paixões”.

“Somos confrontados e fustigados pelo novel questionamento sobre a adequação dos meios empregues e sobre os ‘timings’ das diligências, disse a PGR, notando que se pretendeu culpar a PGR e o MP como “os principais responsáveis das páginas mais negras da realidade judiciária” que hoje se vive.

A este propósito, a PGR manifestou concordância com recentes afirmações do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça sobre a necessidade dos sistemas judiciários evidenciarem “solidez, eficiência e absoluta impermeabilidade a tentativas de ilegítima intrusão ou condicionamento por parte do poder político” e apelou a cada congressista para que “a perseverança e a clarividência nunca deixe de ser por si laboriosamente perseguida”.

Lucília Gago realçou que a sua presença neste evento representa “um claro sinal de proximidade e de solidariedade para com os magistrados e de esperançosa aposta num auspicioso futuro para o MP e para a Justiça”.

Reconheceu porém que a Justiça exige “crescente reforço de meios, modernização e reafirmação, seja pela sua maior prontidão, seja pela substância dos resultados alcançados”.

A PGR falou ainda da necessidade de consagração da autonomia financeira do MP, sublinhando que “só ela proporcionará a afetação de recursos necessários ao eficaz combate à criminalidade, particularmente a mais grave, a mais censurável e violenta”.

Enfatizou ainda que “só a autonomia financeira permitirá também garantir a efetiva autonomia do MP relativamente aos demais poderes do Estado”.

20/04/2024 21:21:48