​Marcelo reaparece para falar de Justiça. MP pede que PR apele contra “controlo político” do setor - Renascença

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá intervir publicamente esta quarta-feira pela primeira vez desde há semanas, precisamente sobre Justiça. A intervenção surge após recentes recados escritos do Presidente da República ao Ministério Público (MP).

Marcelo Rebelo de Sousa vai discursar na quinta-feira no encerramento da conferência promovida pelos quatro tribunais superiores sobre “A Justiça antes e depois do 25 de abril”, que irá decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa

Nas últimas semanas, antes e depois das eleições, o Presidente da República apenas quebrou o silêncio no dia de reflexão para apelar ao voto e tem-se mantido, desde então, em recato público absoluto, estando a receber em privado as lideranças partidárias, antes da indigitação do primeiro-ministro.

O jejum vocal de Marcelo vai acabar na quinta-feira, tal como, de resto tinha prometido que faria, depois de semanas a tentar evitar falar sobre processos judiciais quentes como o que envolve o presidente do Governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

Trata-se de um caso que provocou uma crise política no arquipélago e cuja solução poderá estar por dias, já que o chefe de Estado, a partir de dia 24 tem, de novo, o poder de dissolução do Parlamento madeirense.

Numa altura em que se mantém inalterado e sem qualquer informação adicional o processo Influencer que envolve o primeiro-ministro cessante, António Costa, a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa na Gulbenkian é vista com expetativa, por exemplo, pelo Ministério Público.

À Renascença, o ainda presidente do sindicato dos magistrados do MP espera que Marcelo apele “à confiança no sistema de justiça”, porque, diz Adão Carvalho, “o Presidente da República tem a responsabilidade de garantir primeiro a confiança nas instituições”. O dirigente sindical espera ainda que o chefe de Estado diga “que o Ministério Público tem de ser independente, ou seja, não deve estar sujeito a controlo político”.

Prestes a terminar o mandato à frente da estrutura sindical, Adão Carvalho, não deixa passar em branco a recente mensagem que o Presidente da República enviou ao Congresso do sindicato de magistrados do MP em que Marcelo apelou à tal “máxima prontidão dos resultados” e abordou a “politização do novo poder” judicial e da “judicialização das interações entre os poderes clássicos”.

“Essa prontidão em alguns processos tem a ver com clara falta de investimento em recursos do Ministério Público”, diz Adão Carvalho à Renascença. Ou seja, “antes de se pensar em soluções legislativas é preciso fornecer ao Ministério Público os recursos necessários para, a seguir, poder-se exigir mais prontidão”.

O dirigente sindical também responde a Marcelo sobre a “politização do novo poder” judicial e a “judicialização das interações entre os poderes clássicos”.

Adão Carvalho diz que “é normal que a justiça, que regula relações humanas interfira no sistema político, interfira na vida das pessoas”, justificando que “se há um processo que envolve pessoas que exercem funções públicas ou políticas, é normal que possa ter esse impacto”.

O que seria “grave”, defende Adão Carvalho, é que “esse impacto existisse de forma intencional”. Para o dirigente sindical “as investigações não podem estar dependentes nem de compassos políticos, nem de timings políticos” e têm que “ser levadas até ao final sem estarem preocupadas com desfechos políticos”.

Questionado, em concreto, sobre o turbilhão provocado pelo caso Influencer e pelo processo que envolve o presidente do Governo regional da Madeira, Adão Carvalho diz que o MP “não tem de estar preocupado” com comentários públicos que na “maior parte são verdadeiros disparates”.

O dirigente sindical reconhece“a tentação por parte do poder político de tentar controlar as investigações”, até porque “acontece em “todos os países”. O MP “tem que estar habituado a esse ambiente, porque ele resulta do facto de se estar a investigar uma criminalidade de colarinho branco”.

30/05/2024 17:43:54