Supremo aprova habeas corpus e ajuda a libertar criança institucionalizada

O Supremo Tribunal de Justiça aceitou na semana passada um habeas corpus, uma acção excepcional que visa responder a uma prisão ilegal ou uma situação equiparável, num processo de promoção e protecção de uma criança de nove anos, que se encontrava numa instituição de acolhimento há mais de um ano e meio.

21/06/2024 04:20:50