Vídeo

O estatuto de vítima que protege crianças e jovens expostos a violência doméstica foi acionado mais de 10.300 vezes no ano passado. Os dados das forças de segurança mostram um aumento em relação ao ano anterior.

Segundo os números avançados pelo Jornal Público, a PSP registou 8996 estatutos atribuídos a menores de 18 anos em contexto de violência doméstica e a GNR 1347. Trata-se de um aumento de 275 casos em comparação com os dados de 2022.

Segundo a lei, as crianças que assistem ou são expostas a uma relação violenta em casa passaram a ser consideradas, há 3 anos, vítimas autónomas,
mesmo quando não são o alvo direto.

Assim, cada vez que uma situação de violência doméstica é reportada às autoridades o estatuto de vítima é logo aplicado.

Na teoria este estatuto deveria servir para proteger e apoiar o menor mas na prática nem sempre acontece. O que pode levar a uma revolta da vítima
quando sente que não recebe ajuda e não pode escolher estar afastada do familiar agressor.

Os conflitos, quando existe guarda partilhada de uma criança, são considerados um fator de risco, um facto muitas vezes ignorado pelos tribunais.

Nos primeiros 5 meses deste anos foram acionados mais de 3.300 estatutos quando as crianças e os jovens são as vítimas.