Um ano depois, dos 108 candidatos aprovados para oficial de justiça, só cinco mantiveram o interesse
Concurso aberto pelo Ministério da Justiça ficou quase deserto. Sindicato alerta para a aposentação iminente de mais 300 funcionários judiciais, o que vai agravar o problema crónico de falta de pessoal nos tribunais: “Faltam, pelo menos, 1260 oficiais de justiça para o preenchimento dos quadros oficiais”
Durante dez dias, no âmbito de um concurso aberto em maio, 108 vagas para oficial de justiça estiveram disponíveis para permitir o ingresso a um lugar no mundo dos tribunais. Mas o campo de recrutamento era bastante apertado: na verdade, e segundo o Ministério da Justiça, estes 108 lugares estavam reservados aos 108 candidatos que foram aprovados num concurso que tinha sido aberto há um ano, ainda no tempo da ministra Catarina Sarmento e Castro.
Só que por vários motivos - falta de verba, falta de interesse dos candidatos aprovados, falta de capacidade financeira para viver em Lisboa - ninguém foi, de facto, contratado. O atual ministério, agora liderado por Rita Alarcão Júdice, reabriu o concurso em maio de 2024 e só os 108 candidatos aprovados podiam concorrer. E destes, só cinco manifestaram vontade em ingressar na carreira, que começa com um ordenado de pouco mais de 900 euros brutos.
Segundo uma fonte oficial, agora deverá ser aberto novo concurso. Falta definir se estará reservado a funcionários públicos ou se é destinado à população em geral. “Este número é um sinal claro da falta de atratividade e desvalorização da carreira e exige uma intervenção imediata”, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais numa reação enviada por escrito ao Expresso. “A mera abertura de vagas não é suficiente”, reforça António Marçal, que lembra que “até ao final do ano” prevê-se a “aposentação de mais 358 funcionários judiciais”.
“É essencial tornar esta carreira atrativa logo no ingresso, com um salário bastante superior ao atual e, também dar cumprimento à lei, de que para trabalho igual, salário igual e pagar logo de acordo com o primeiro escalão”, reforça o sindicalista.
Por seu lado, o Ministério da Justiça contrapõe que foi aberto um concurso para admissão de 200 funcionários “em janeiro de 2023” e que destes, “encontram-se em exercício de funções um total de 189 candidatos aprovados”.
Os funcionários estiveram em greve durante mais de um ano e só recentemente o Sindicato dos Funcionários de Justiça chegou a um acordo com o atual Governo. O outro sindicato, dos Oficiais de Justiça, mantém o protesto. Uma das reinvindicações das duas organizações é a admissão urgente de mais funcionários.
