Bastonária reacende sonho da sede do Conselho Regional

O sonho de uma sede própria foi ontem reavivado pelo Conselho Regional da Ordem dos Advogados, na cerimónia dos 44 anos de fundação, agora reforçado com o entusiasmo da bastonária, presente na celebração.

Ao discursar na cerimónia, realizada no Centro de Cultura e Investigação Científica do Funchal, Artur Baptista referiu que já estiveram muito perto de ter a sede (na Rua da Carreira), mas que por opção de um bastonário (cujo nome não referiu) o projeto foi abandonado.

O presidente do Conselho Regional reforçou a ideia de que o sonho persiste e que continuará “a trabalhar para que esse dia se transforme em realidade

Sobre esta questão, Fernanda de Almeida Pinheiro respondeu manifestando-se favorável á ideia e desafiou o advogado a apresentar uma proposta ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

“Não me parece nada descabido que cada um dos nossos conselhos regionais tenha uma sede própria, num edifício que é nosso. A Ordem serve a Justiça e as populações”, sublinhou a bastonária.

Artur Baptista disse também que o Conselho Regional não pode estar em “permanente estado de auxílio financeiro”, situação para a qual foi prometida uma solução até final do ano.

Esta celebração, que aconteceu pela primeira vez, contou com a presença do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, do representante da República, Ireneu Barreto, e do presidente da ALRAM, José Manuel Rodrigues, entre outras individualidades.

A ocasião ficou marcada pela entrega de medalhas de 35 anos de inscrição na OA a Adolfo Brazão, António Franco Viveiros, António Pinheiro Gonçalves, António Pita Rentróia, Augusto Marques, Borges Chaves, Casimiro D’A Silva, Coito Pita, Edgar R de Aguiar, Fernando Campos, Fernando Ramos, Isabel Mendes Londral, Tranquada Gomes, João Lima Gonçalves, João Lizardo, José António Martins, José Luís Nunes, Luciano Jardim, Manuel Alves Teixeira, Manuel José Caetano, Manuel Pegado, Marcolino Félix Pereira, Matilde Matias, Regina Franco Sousa, Rui Antero Pestana e Simplício Mendonça.

 

Advogado prepara respostas

Na qualidade de presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, interveio também na cerimónia Paulo Sá e Cunha (foto), aquele que é o advogado de Pedro Calado (também presente). À margem, questionado pelo JM, disse que neste momento os advogados de defesa dos arguidos estão a preparar as respostas ao recurso apresentado pelo Ministério Público, cujo prazo vai até 9 de setembro. Independentemente disso, o inquérito segue o seu curso, adiantou.

 

Presunção da inocência desrespeitada

Ao discursar na sessão, Paulo Sá e Cunha tocou na questão da presunção da inocência (de um modo geral, sem particularizar) lembrando que este é um princípio de um Estado democrático, que tem vindo a ser desrespeitado, muito por força da morosidade da Justiça. Sobre o “anseio da sede”, disse que o compreende e realçou que, mesmo sem essa sede de sonho, a Madeira tem uma singularidade que é a de “reunir numa mesma cerimónia tantos advogados e entidades”, algo que diz não ver em mais lado nenhum neste tipo de celebração. ideia semelhante foi destacada pela bastonária.

10/02/2025 23:11:33