O serviço de informação para as vítimas de violência doméstica gerido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) recebeu, nos últimos quatro anos, 937 contactos por SMS. Por ano, centenas de pessoas usam as mensagens curtas enviadas por telemóvel para tirar dúvidas ou sinalizar casos de agressões contra si praticados ou contra alguém que conhecem. O mecanismo criado em 2020, ano da pandemia, continua ativo.

“O tipo de perguntas que nos são colocadas num SMS são muito diferentes das de uma chamada telefónica, que pode durar até 40 minutos”, aponta Marta Silva. A dirigente do núcleo de prevenção da violência doméstica e violência de género da CIG refere que as “questões são telegráficas” nas mensagens curtas de texto por telemóvel. Como um vizinho, que às vezes pode ser a própria vítima, que conta por SMS que “ouve gritos todas as noites” e “pergunta o que pode fazer”, exemplifica a responsável.

O serviço de apoio por SMS da CIG foi criado em 2020, quando surgiu a covid-19, numa altura que se temia que os períodos de confinamento pudessem deixar as vítimas de violência doméstica isoladas, e em permanência dentro de casa com os agressores. 
As mensagens curtas de texto foram uma forma de contornar as possíveis dificuldades em pedir ajuda.

Passada a pandemia, há quem continue a contactar a CIG por SMS. No ano passado, por exemplo, houve 202 contactos por mensagem. Este ano, até 4 de abril, foram registados 106 atendimentos neste formato.

Contudo, desde que foi criado em 1998, o serviço de informação da CIG para as vítimas de violência doméstica atende sobretudo chamadas. Desde 2020, foram realizados 4158 atendimentos por telefone e 1184 por email, outra das valências desta iniciativa. 

Abertas exceções

Os contactos nos vários tipos de formato - SMS, telefone, email - para a linha de apoio nacional têm diminuído, o que não significa que a violência doméstica esteja a diminuir. Se em 2020 houve 1035 atendimentos por telefone, no ano passado, esse número baixou para as 871 chamadas. 

“O país está todo coberto por estruturas de atendimento a vítimas de violência doméstica. A diminuição de atendimentos nos canais nacionais [como a linha da CIG] é acompanhada por uma subida dos atendimentos presenciais em serviços de proximidade”, explica Marta Silva.

A dirigente do núcleo de prevenção da violência doméstica e violência de género da CIG afirma que mais de 85% das pessoas que contactam o serviço de informação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género são mulheres entre os 30 e os 60 anos. A linha de apoio, apesar de confidencial, quebra essa cláusula quando as vítimas de violência doméstica estão em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas acamadas ou com deficiência. Pode inclusive ativar o acionamento de uma patrulha policial.

Porém, Marta Silva reforça que a CIG não faz denúncias, antes explica o que pode ser feito pela vítima ou por quem a rodeia e quais as respostas existentes na comunidade.

Saber Mais

Dúvidas
A maioria dos que contacta a CIG quer saber os direitos, o que ocorre após apresentar queixa e para “validar” se são “vítimas de violência doméstica” quando não há agressões físicas.

Casas abrigo
Uma das duas casas abrigo para idosos vítimas de violência doméstica já está a funcionar no distrito de Setúbal.

Funcionamento
O Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica da CIG é confidencial, grátis e funciona 24 horas, todos os dias. O número é o 800 202 148. Pode enviar um SMS para o 3060 e um email para violencia@cig.gov.pt.

Trabalho
Neste momento, há 14 pessoas a trabalhar no serviço de informação da CIG. Os profissionais são de várias áreas, desde a Psicologia, Direito, Sociologia e Serviço Social. Todos têm formação como técnicos de apoio à vítima, aponta a responsável Marta Silva.

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