Bastonária destaca papel da advocacia, "um pilar fundamental", na construção da democracia

Toma a palavra a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro. Num país com 50 anos dedicados à construção da democracia, é preciso defendê-la "em todos os momentos e em todas as circunstâncias". E destaca o papel da advocacia, que é "um pilar fundamental".

“Não podemos deixar hoje de lembrar o ataque que foi feito a esta liberdade da profissão, no último ano, quando se impôs a esta classe uma alteração do seu estatuto profissional que, entre outras alterações, obrigou à criação de um Conselho de Supervisão presidido por um não advogado e abriu a prática de atos próprios da advocacia a não advogados.”

A Ordem dos Advogados existe para "garantir que ninguém sob circunstância alguma possa violar os direitos e garantias dos cidadãos e empresas" de Portugal, colocando-se "ao lado" seja dos imigrantes, seja dos portugueses que "pedem um melhor acesso à Justiça".

E deixa críticas às condições de trabalho dadas a uma classe "altamente qualificada".

10/02/2025 16:43:39