Avaria obriga funcionários a trabalhar de casaco no Palácio da Justiça do Porto

Segundo apurou o JN, os gabinetes dos juízes têm aquecedor, mas os oficiais de justiça têm de aguentam o frio. Ao JN dizem que o equipamento “é jurássico” e está obsoleto, ao ponto de não haver peças para ser reparado.

 

O dirigente do Porto do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Manuel Sousa, diz que a situação “é inaceitável” e adianta que o caso do Palácio da Justiça não é o único.

 

“Nos tribunais de Mogadouro e de Torre de Moncorvo trabalha-se com dois graus de temperatura pelo mesmo motivo”, revelou o dirigente sindical que garantindo já ter alertado, por várias vezes, o Ministério.  “Mas a situação arrasta-se anos a fio sem que ninguém queira resolver os problemas”, lamentou, em declarações ao JN.

 

O problema existe, também, no Tribunal de Braga, onde, no segundo piso, que alberga duas secções judiciais e três salas de audiência, o ar condicionado está avariado, obrigando os oficiais de justiça a trabalharem com mantas nas pernas ou nas costas.
Contactado, a propósito, o Ministério da Justiça afirmou que, “as situações estão identificadas a nível nacional, quer por pedidos diretos, quer através dos relatórios de atividades anuais das comarcas”.

 

As intervenções são feitas de acordo com os planos de atividades do Instituto de Gestão Financeira dos Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), no âmbito das suas competências e de acordo com os orçamentos disponíveis para o efeito.

 

Por parte da DGAJ, adiantou ainda o ministério “estão planeadas pequenas intervenções, em instalações sanitárias e outras, de 500 mil euros. Já o IGFEJ adjudicou em 2024 obras de 25 milhões de euros em novos tribunais, e que decorrem em 2025”.

 

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11/02/2025 15:44:42