Governo assina protocolo com Ordem dos Advogados para acelerar processos de antigos militares portugueses
A iniciativa visa dignificar e respeitar a condição e a memória dos antigos combatentes que sofreram consequências físicas e psicológicas na defesa da pátria.
Patuleia Mendes, Presidente da Associação de Deficientes das Forças Armadas lutou na guerra colonial em Angola e ficou cego. É um dos mais de 10 mil antigos combatentes que sofreram consequências físicas e psicológicas na guerra.
Atualmente, estão pendentes mais de 200 casos de combatentes que não foram compensados pela justiça portuguesa.
A espera pela conclusão dos processos de classificação de deficiente das forças aramadas é longa.
Os atrasos foram altamente criticados, o que levou Nuno Melo e a bastonária da Ordem dos Advogados a assinarem um protocolo para solucionar o problema.
A iniciativa visa dignificar e respeitar a condição e a memória dos antigos combatentes que sofreram consequências físicas e psicológicas na defesa da pátria.
O grupo de trabalho é composto por 40 advogados que vão trabalhar em conjunto para acelerar cerca de 200 processos num prazo máximo de 30 dias úteis.
Para além destes, prevê-se a entrada de mais de 400 processos pendentes e calcula-se que a iniciativa ajude a resolver um total de 600 processos pendentes.
A assinatura do protocolo aconteceu no Ministério da Defesa Nacional em Lisboa esta quarta-feira e a expectativa quanto ao aceleramento é bastante elevada.