Criada bolsa de advogados voluntários para apoiar vítimas dos incêndios

Uma nova Bolsa de Advogados Voluntários foi criada para prestar apoio jurídico gratuito às vítimas dos incêndios florestais que afectaram vários municípios durante Julho e Agosto. A iniciativa resulta de um protocolo entre a ANMP, a Ordem dos Advogados e o Ministério da Justiça, garantindo assistência jurídica “gratuita e extraordinária” a pessoas singulares, familiares de vítimas e empresas afectadas.

O apoio abrange reclamações a seguradoras, acesso a apoios públicos, processos administrativos e regularizações contratuais, fiscais ou urbanísticas. Advogados voluntários, em articulação com os municípios, facilitarão o contacto com as populações. O protocolo, assinado por Luísa Salgueiro, João Massano e Gonçalo da Cunha Pires, tem duração inicial de 45 dias, prorrogável se necessário. Entre Julho e Agosto, os incêndios provocaram quatro mortos, incluindo um bombeiro, feridos e a destruição de habitações, explorações agrícolas e extensas áreas florestais.

16/07/2026 15:20:06