O Instituto de Apoio à Criança (IAC) defendeu esta quarta-feira que é urgente uma acção concertada de combate à exploração e abuso sexual de crianças, com legislação que imponha sistemas automáticos de detecção, remoção e denúncia de conteúdos online.

"Foi com grande consternação que o Instituto de Apoio à Criança acompanhou a notícia da operação que envolveu a Europol e autoridades de vários países, entre elas a Polícia Judiciária Portuguesa, cuja acção resultou na identificação de 79 suspeitos, dois deles portugueses (28 e 35 anos), apanhados em flagrante delito", afirmou o IAC, em comunicado, referindo-se à operação "Stream", divulgada na semana passada.

A operação internacional desmantelou a plataforma de pornografia infantil Kidflix.

Segundo a PJ, a operação "Stream", a maior acção internacional "jamais realizada, sob a égide da Europol, de combate ao abuso e exploração sexual infantil", culminou com o encerramento da "Kidflix", "uma das maiores plataformas de partilha de conteúdos de pornografia de menores".

A operação "Stream" decorreu entre 10 e 23 de Março, tendo identificado 1393 suspeitos. Foram "resgatadas da situação de abuso e exploração sexual 39 crianças", tendo ainda sido apreendidos mais de três mil dispositivos electrónicos.

Hoje, o IAC recordou que, em 2023, representou o projecto Justice Initiative em Portugal, que envolveu organizações da sociedade civil especialistas em protecção dos Direitos da Criança, e teve como principal objectivo pressionar o Parlamento Europeu a não deixar cair a directiva europeia que visa melhorar a regulamentação sobre a adopção de sistemas automáticos de detecção, remoção e denúncia de conteúdos de abusos e exploração sexual infantil nas plataformas digitais.

"Um dos dados mais alarmantes divulgados no âmbito desta iniciativa da Europol, revelou que são partilhados online mais de 160 imagens e vídeos de abuso/exploração sexual de crianças a cada minuto — sem nenhuma acção restritiva/punitiva por parte de plataformas e fornecedores de conteúdos digitais", sublinhou o IAC, em comunicado.

Para o IAC, a operação da Europol demonstra que o combate ao abuso e exploração sexual infantil online tem de ser "uma prioridade" internacional.

"As plataformas digitais não podem continuar a ser espaço de impunidade para crimes tão graves", declarou o instituto, defendendo também a prevenção em meio escolar e o envolvimento da sociedade civil na denúncia de conteúdos ilegais.

O IAC é responsável, em Portugal, pela Linha Europeia para Crianças Desaparecidas — 116 000, um serviço gratuito e confidencial, disponível 24 horas por dia, que presta apoio imediato a famílias e crianças em situações de desaparecimento, nomeadamente nos casos que possam envolver abusos e exploração sexual, bem como o tráfico ou fuga de crianças e jovens.