Novo bastonário quer fazer auditoria às contas da Ordem dos Advogados
Um bastonário “da responsabilidade, da transparência e do rigor”, que quer “uma gestão de contas certas” e, para isso, quer saber o ponto de que parte. João Massano, o novo bastonário da Ordem dos Advogados – eleito em março com 54% dos votos – vai começar o seu mandato de três anos com uma auditoria às contas da OA.
No discurso da tomada de posse, que decorreu esta quinta-feira na sede da OA no Largo de São Domingos, em Lisboa, o advogado – que até aqui era o presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA – assume que quer, “dentro das possibilidades orçamentais, trabalhar no sentido da solidariedade financeira para com os conselhos regionais, apoiando a sua atuação o melhor possível”, dando prioridade aos “recursos e serviços necessários para trazer a ordem para o século XXI, em prol dos advogados e da advocacia”.
No discurso assumiu ainda que irá exercer o cargo sem exclusividade (e sem remuneração), recorrendo “apenas aos benefícios essenciais para o levar a cabo. A advocacia não se limita ao passado que herdámos – é o futuro que juntos construiremos”. Com o objetivo de “pôr em prática a mudança que a Ordem dos Advogados precisa: falo de encontrarmos uma base comum de trabalho sobre os principais desafios e de, depois, ‘puxarmos todos para o mesmo lado’. falo de cada um, nas suas competências, usar a sua voz para defender a ordem, os advogados e a justiça”.
João Massano quer implementar uma “liderança aberta”, ser um “bastonário itinerante, que não quer perder a visão descentralizada da profissão. Nunca mais haverá um advogado que diga que só viu o seu bastonário na televisão, no jornal ou nas redes sociais. Serei um bastonário de estrada e não de salões: estarei onde os advogados precisarem de mim”. Diz ainda que será um “um bastonário de porta aberta: nas empresas como nas instituições, nada se faz sem ‘a máquina’. A partir de hoje eu ‘estou bastonário’, mas os colaboradores da ordem são quem faz tudo funcionar.” Citando o Papa Francisco, “preciso de ‘todos, todos, todos’ para implementar a visão que tenho da nossa ordem”.
Com a ministra da Justiça, Rita Júdice, e a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo na plateia, assume que quer contribuir para ser “parte da solução para a melhoria da justiça – ou talvez seja melhor dizer das ‘justiças’. É que afinal dizer que se vai fazer uma grande reforma da justiça tem redundado em nada reformar. Talvez o segredo seja iniciar reformas setoriais”.
Por isso, quer criar, com o Governo e o Parlamento, “um canal que permita uma auscultação regular, numa lógica construtiva e participativa, sobre as mudanças a realizar. Quero chegar ao final deste mandato com a ordem como um participante ativo junto das instituições, uma voz que ninguém quererá deixar de ouvir no que aos temas da justiça diz respeito. A OA será a voz que ninguém poderá ignorar na construção da justiça”. Porque, acrescenta, a OA tem de ter “uma liderança e uma equipa que dialoga e negoceia, que contribui para um melhor sistema de justiça, em cooperação com os outros agentes, numa lógica de diálogo construtivo com as instituições”.