“A ética continua a ser a base do exercício da advocacia. Mais do que um conjunto de regras, a deontologia afirma-se como um pilar fundamental da profissão, cujo cumprimento reforça a confiança dos cidadãos, garante a independência dos advogados e acentua a responsabilidade no exercício da atividade num contexto cada vez mais exigente”.

Esta é uma síntese possível das intervenções havidas sexta-feira , nas I Jornadas de Deontologia da Ordem dos Advogados (OE) realizadas no Vila Galé Collection Braga e que reuniu 120 participantes, entre advogados, magistrados e outras figuras do meio jurídico nacional.

No mesmo sentido, o Presidente do Conselho Regional do Porto, Jorge Barros Mendes, defendeu que “a deontologia não é o que fazemos quando estamos a ser observados, mas aquilo que nos orienta quando ninguém está a ver”.

Já o presidente da Delegação de Braga da Ordem Jorge Paredes Abreu, que também abordou o tema, disse: “Se queremos ser respeitados, temos que saber dar ao respeito. E para tal, os Advogados têm que estar na primeira linha no cumprimento do seu estatuto deontológico!”

Sessão de abertura

A sessão de abertura foi conduzida por Jorge Paredes Abreu, e contou com a presença do Bastonário da Ordem, João Massano, de João Alcaide, em representação da Câmara Municipal, da Vice-Reitora da Universidade do Minho, Cristina Dias, do Presidente da Associação Jurídica, Estelita de Mendonça, do Cónego Mário Martins, do Tribunal Eclesiástico de Braga, bem como de representantes do Conselho de Deontologia da OE de Lisboa, incluindo os três Vice-Presidentes, e de outras delegações do país, nomeadamente de Barcelos e Amares. Esteve ainda presente Fátima Amorim, que integra o Conselho Económico do Tribunal Eclesiástico de Braga, “refletindo a importância transversal da iniciativa e a sua capacidade de reunir diferentes sensibilidades em torno de um tema comum”.

Desafios da Inteligência Artificial

De acordo com Eugénia Soares, a Delegação de Braga – de que faz parte – “marcou presença ativa durante as jornadas, com Vera Alves a conduzir os trabalhos e Isa Meireles a apresentar uma análise sobre os desafios colocados pela inteligência artificial, intervenção que suscitou uma troca de ideias particularmente enriquecedora entre os participantes”.

“Acredito que o futuro da advocacia não é digital (o Direito passa por lá, mas a advocacia, nessa versão de sermos substituídos, é diferente)”, disse Isa Meireles. E acrescentou: “O futuro, parece-me necessário manter-se: ético, humano e começa connosco”.

No evento, diversos momentos de debate foram moderados tanto por membros da Delegação — incluindo Bruno Gutman e Luís Paulo Silva — como por convidados externos.

Os painéis contaram com oradores como Miguel Lopes Cardoso, Suzana Fernandes da Costa, Carlos Gomes Faria, Maria José Castro Lopes, Isa Meireles, Carlos Faria, João Paulo Pereira, João Carapeto, Francisco Vellozo Ferreira, Guilherme Figueiredo e Eduardo Bianchi Sampaio.

“As intervenções – diz, ainda, Eugénia Soares – “proporcionaram uma reflexão ética aprofundada sobre os desafios da advocacia contemporânea, incluindo o impacto da tecnologia e da inteligência artificial, reforçando a importância da deontologia como guia de um exercício profissional responsável e independente”.

Delegação de Braga em destaque

Merece especial destaque – sublinha – “a intervenção do Presidente da Delegação de Braga, Jorge Paredes Abreu, cujo discurso marcou a abertura das Jornadas, bem como a participação de Isa Meireles. Igualmente digna de nota foi a prestação dos moderadores da Delegação, que se distinguiram pela qualidade e rigor das intervenções, sobressaindo no conjunto dos trabalhos, sem prejuízo do elevado contributo de todos os participantes”.

Uma palavra ainda – salienta – “para Pedro Ferreira Gomes que, não tendo podido estar presente por ocasião do nascimento da sua filha, merece reconhecimento pelo empenho, dedicação e valiosa contribuição na organização desta iniciativa”.

Importa igualmente assinalar – acentua a advogada – “a intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, cujo discurso, pela sua clareza, profundidade e sentido institucional, constituiu um momento de relevo”.

Para Eugénia Soares, “entre partilhas e momentos de convívio, diferentes gerações de profissionais refletiram sobre os desafios atuais da advocacia e a responsabilidade ética no quotidiano. A tecnologia, em particular a inteligência artificial, serviu de pano de fundo para a discussão dos limites e implicações de uma profissão em constante transformação”.

E, em conclusão: “O ambiente foi de proximidade e envolvimento, revelando uma classe atenta, participativa e consciente do seu papel. Braga voltou, assim, a afirmar-se como um espaço privilegiado para o pensamento jurídico, onde a tradição dos valores deontológicos se cruza com a necessidade de adaptação aos desafios contemporâneos”.

A Delegação de Braga da Ordem agradece ainda a todos os que tornaram a iniciativa possível, com um reconhecimento especial à advogada Mané Marques, bem como a Pedro Ferreira Gomes, pela contribuição na organização das jornadas.

O encerramento ficou a cargo de Jorge Barros Mendes, do Conselho Regional do Porto da OA, cuja intervenção sublinhou “a importância da deontologia na afirmação de uma advocacia ética, independente e responsável, deixando uma nota final de reflexão e compromisso com os valores essenciais da profissão”.

As Jornadas estão disponíveis para visualização no canal de YouTube da Ordem dos Advogados.

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